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DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

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Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2023 às 14:33

Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial

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Brasil e Mundo
26 de Março de 2021 às 09:14

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

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Geral
11 de Março de 2021 às 09:56

Faltava a aprovação da redação final do Senado

PANDEMIA: Lei da suspensão do pagamento do Fies segue para sanção presidencial

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Concursos
19 de Junho de 2020 às 14:34

Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias

CAMPO: Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

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Agronegócio
04 de Março de 2020 às 14:16

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial

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Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2019 às 08:52

Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora


Geral
09 de Julho de 2009 às 13:46

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

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Geral
10 de Julho de 2008 às 07:59

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Governo acolhe propostas de Expedito Júnior para resgatar jovens moradores de rua

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Geral
29 de Maio de 2008 às 16:03

Governo acolhe propostas de Expedito Júnior para resgatar jovens moradores de rua

Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua

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Brasil e Mundo
29 de Maio de 2008 às 15:12

Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua

Câmara aprova MP que libera bebidas alcoólicas no perímeto urbano às margens das rodovias

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Política
24 de Abril de 2008 às 08:17

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Rondônia está incluído entre os seis estados e 58 cidades que já têm licença-maternidade de seis meses

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Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2007 às 15:10

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Câmara conclui votação de emendas do Senado à MP 341; emenda da transposição é considerada inconstitucional

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Geral
24 de Maio de 2008 às 12:00

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Policlínica Osvaldo Cruz muda sistema de marcação de consultas

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Geral
28 de Fevereiro de 2008 às 12:30

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Câmara aprova emenda que diminui poder do fiscal do trabalho

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Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2008 às 15:33

Câmara aprova emenda que diminui poder do fiscal do trabalho

Lei que recria a Sudam vai à sanção presidencial

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2007 às 09:38

Lei que recria a Sudam vai à sanção presidencial

Congresso aprova proibição na distribuição de brindes e showmícios em campanhas eleitorais

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Política
19 de Abril de 2007 às 10:09

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Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

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Política
02 de Fevereiro de 2007 às 10:51

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