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DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

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Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2023 às 14:33

Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial

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Brasil e Mundo
26 de Março de 2021 às 09:14

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

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Geral
11 de Março de 2021 às 09:56

Faltava a aprovação da redação final do Senado

PANDEMIA: Lei da suspensão do pagamento do Fies segue para sanção presidencial

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Concursos
19 de Junho de 2020 às 14:34

Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias

CAMPO: Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

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Agronegócio
04 de Março de 2020 às 14:16

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial

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Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2019 às 08:52

Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

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Geral
09 de Julho de 2009 às 13:46

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

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Geral
10 de Julho de 2008 às 07:59

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

Governo acolhe propostas de Expedito Júnior para resgatar jovens moradores de rua

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Geral
29 de Maio de 2008 às 16:03

Governo acolhe propostas de Expedito Júnior para resgatar jovens moradores de rua

Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua

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Brasil e Mundo
29 de Maio de 2008 às 15:12

Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua

Câmara aprova MP que libera bebidas alcoólicas no perímeto urbano às margens das rodovias

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Política
24 de Abril de 2008 às 08:17

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Rondônia está incluído entre os seis estados e 58 cidades que já têm licença-maternidade de seis meses

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Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2007 às 15:10

Rondônia está incluído entre os seis estados e 58 cidades que já têm licença-maternidade de seis meses

Câmara conclui votação de emendas do Senado à MP 341; emenda da transposição é considerada inconstitucional

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Geral
24 de Maio de 2008 às 12:00

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Policlínica Osvaldo Cruz muda sistema de marcação de consultas

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Geral
28 de Fevereiro de 2008 às 12:30

Policlínica Osvaldo Cruz muda sistema de marcação de consultas

Câmara aprova emenda que diminui poder do fiscal do trabalho

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Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2008 às 15:33

Câmara aprova emenda que diminui poder do fiscal do trabalho

Lei que recria a Sudam vai à sanção presidencial

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2007 às 09:38

Lei que recria a Sudam vai à sanção presidencial

Congresso aprova proibição na distribuição de brindes e showmícios em campanhas eleitorais

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Política
19 de Abril de 2007 às 10:09

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Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

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Política
02 de Fevereiro de 2007 às 10:51

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