Podemos recorre de decisão do TRE-RO que afastou cassação e inelegibilidade em processo sobre publicidade institucional nas eleições de 2024
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
FENAJ integra iniciativa Democracia sem Franquia e vai ingressar como parte interessada na ADPF
Pedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo
A medida preventiva busca assegurar ampla concorrência, melhores condições de contratação e aplicação mais eficiente dos recursos destinados a um serviço que influencia diretamente a segurança
Parecer recomenda rejeitar recurso da Prefeitura e aponta que irregularidades na pontuação, nas cotas e nas provas comprometem a classificação geral dos candidatos a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Caso sobre a conduta do ministro seria analisado na quarta-feira (23); nova data será definida "oportunamente" pelo presidente do STF
A votação terminou com placar de 4 a 3 favorável à proposta de Gilmar Mendes
TRE/RO rejeita recurso do Ministério Público Eleitoral e mantém fotografia do candidato ao Senado
A medida deve esvaziar a rivalidade interna e evitar mais desgaste ao Supremo
Valor acumulado durante a relação pode ser dividido entre os ex-cônjuges mesmo quando não há possibilidade de saque imediato
Medida dá garantias ao produtor afetado por eventos climáticos
Presidente do STF assume análise do pedido contra o ministro e também conduz caso ligado ao relatório da PF sobre Moraes e Daniel Vorcaro
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
Proposta aprovada na CCJ contempla servidores estaduais e municipais de Rondônia, Amapá e Roraima e seguirá para análise em Comissão Especial
Candidatos aprovados terão prioridade em funções permanentes, enquanto contratos temporários deverão ser substituídos gradualmente
A medida concilia a proteção dos recursos públicos com a continuidade de uma política diretamente ligada à aprendizagem
Corredor rodoviário de 887 quilômetros conecta Mato Grosso a Vilhena, interligando o escoamento de grãos à hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho
Relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM)
Análise verifica ações voltadas à educação infantil, pré-natal, proteção ambiental e equilíbrio das contas municipais
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
A acusação é negada pelo deputado, que sustenta que os fatos atribuídos a ele não ocorreram e que a investigação deverá demonstrar sua versão
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Partido pediu exclusão de vídeo e cobrança de multa de 100 mil reais por hora
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Prejuízo chega a bilhões de reais e se vincula ao crime organizado
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
Bagagens não passaram por raio-X após viagem a paraíso fiscal no Caribe; Avião pertence a empresário de bets
Partido Liberal de Rondônia protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia uma representação por propaganda eleitoral antecipada
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Partido cobra criação de página para monitorar candidaturas em Rondônia; processo revela que exigência legal não foi implementada nem pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral
Corte de Contas da União não reconhece competência para apurar acordo com o UNOPS por ausência de recursos federais e determina envio do caso ao tribunal estadual
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
A justificativa é para valorizar os estudantes recém-chegados ao mercado de trabalho
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Instituições querem planejamento do governo estadual para suprir vagas nas policias estaduais
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