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A deputada federal é mencionada em postagem crítica, mas reação do público destaca histórico de trabalho e acumula manifestações favoráveis

25 de Novembro de 2025 às 09:06

Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista

JULGAMENTO NO TSE: Governador e vice de RR tem dois votos pela cassação

Região Norte

12 de Novembro de 2025 às 13:09

'PIX PENSÃO': Câmara aprova projeto para facilitar pagamento de pensão alimentícia

O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'

06 de Novembro de 2025 às 09:48

CCJ DO SENADO: Qualquer forma de relação sexual de adulto com criança é estupro

Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável

06 de Novembro de 2025 às 08:36

STJ DECIDE: Pensão pode continuar por tempo indeterminado se foi paga voluntariamente

O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos

23 de Outubro de 2025 às 16:14

CRIME INFAMANTE: OAB/RO exclui advogado condenado por engravidar própria filha

Penalidade de exclusão não é definitiva

01 de Setembro de 2025 às 17:50

SILVIA CRISTINA: Projeto libera capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a matéria, que será apreciada no Senado Federal

27 de Agosto de 2025 às 10:30

COMPRA DE VOTOS: Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

27 de Agosto de 2025 às 07:32

PROPOSTA: PEC da polícia científica pode ser votada hoje (19)

Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno

19 de Agosto de 2025 às 08:44

MORALIDADE: Conselho da OAB-RO mantém exclusão de advogado por crime infamante

O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo

13 de Agosto de 2025 às 09:26

INSS: Senado pode votar medida provisória que perde validade hoje (12)

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais

12 de Agosto de 2025 às 08:18

INSS: Câmara aprova programa para agilizar análises de benefícios

Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados

07 de Agosto de 2025 às 15:15

TAXAÇÃO: Associações do audiovisual pedem regulação do streaming no Brasil

Cultura

30 de Julho de 2025 às 09:09

TERRAS NA FRONTEIRA: Senadores querem resolver regularização fundiária

22 de Julho de 2025 às 07:45

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova prorrogação de prazo para a regularização de imóveis rurais

Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país

08 de Julho de 2025 às 17:00

DECISÃO: OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

25 de Junho de 2025 às 16:35

PROJETO DE LEI: Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras

25 de Junho de 2025 às 09:00

DECISÃO: CPI das Bets rejeita relatório e indiciamento de Virginia e outros 15

Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades

12 de Junho de 2025 às 12:05

LISTA: Relatório da CPI das Bets pede indiciamento de Virginia e outros 15

No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato

10 de Junho de 2025 às 11:01

LEI POLÊMICA: “O objetivo do PL 2159/2021 é desburocratizar o licenciamento ambiental”, diz Confúcio Moura

O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito

08 de Junho de 2025 às 08:00

CLÁUDIA DE JESUS: Dep. conduziu ação que aprovou gratificação salarial para servidores da Emater

Pacote de valorização inclui gratificação de R$ 1,850, 00, tabela salarial atualizada, licença-prêmio por assiduidade e recursos para a entidade

30 de Maio de 2025 às 14:14

LGLA: Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento

22 de Maio de 2025 às 09:01

SEM AU AU: Companhias aéreas podem vetar animais em cabine, decide STJ

Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais

15 de Maio de 2025 às 11:06

PIX PENSÃO: Comissão aprova projeto de Tabata Amaral para transferências automáticas

Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix

29 de Abril de 2025 às 11:28

PROPOSTAS: Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana

28 de Março de 2025 às 09:43

APROVADO: Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

20 de Março de 2025 às 08:39

DIREITOS HUMANOS: MDHC esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários

13 de Março de 2025 às 11:53

PASTOR EVANILDO: TRE de Rondônia reformula decisão e aprova contas de campanha

Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais

05 de Fevereiro de 2025 às 11:36

MERCADO DE CARBONO: Emenda de Marcos Rogério impede o confisco aos produtores rurais

Mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

14 de Novembro de 2024 às 15:47

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

Relatora leu parecer favorável à proposta

14 de Novembro de 2024 às 07:00

ELEIÇÃO OAB/RO: Decisão alerta possível impugnação da 'Chapa 11' por campanha irregular

Campanha da OAB/RO segue acirrada

12 de Novembro de 2024 às 19:50

PASSAPORTE RETIDO: Governador Gladson Cameli não consegue liberação para viagem Internacional

12 de Novembro de 2024 às 07:19

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

Concursos

07 de Novembro de 2024 às 16:35

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada

Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor

16 de Outubro de 2024 às 11:52

JUSTO: Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial

26 de Junho de 2024 às 10:34

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala aprova na câmara PL que suspende trechos de decreto sobre armas

Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado

30 de Maio de 2024 às 13:59

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida

Eleições 2024

24 de Maio de 2024 às 08:17

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional

13 de Maio de 2024 às 11:56

EVENTOS: Projeto de lei sobre regras para o setor deve ser votado até esta terça,30

Cultura

29 de Abril de 2024 às 09:49

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO

Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores

22 de Março de 2024 às 08:41

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

01 de Março de 2024 às 11:37

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH

26 de Fevereiro de 2024 às 15:35

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

19 de Fevereiro de 2024 às 14:26

DE NOVO: Governador de Roraima é cassado na Justiça eleitoral pela terceira vez

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior

23 de Janeiro de 2024 às 09:06

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

18 de Janeiro de 2024 às 10:19