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Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança da disputa pelo governo estadual

19 de Maio de 2026 às 15:17

25 ANOS: Ex-governador é condenado no STJ e deve recorrer ao STF

Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;

06 de Maio de 2026 às 17:58

REGULARIZAÇÃO FÁCIL: STJ reconhece recibo como prova em usucapião e aponta para regularizar imóveis

A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal

15 de Março de 2026 às 08:00

SEGURANÇA: Aprovado uso de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

12 de Março de 2026 às 12:07

TECNOLOGIA: Senado aprova uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica

Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro

12 de Março de 2026 às 09:24

VULNERABILIDADE ABSOLUTA: Nova Lei endurece punição para relacionamentos com menores de 14 anos

Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil

09 de Março de 2026 às 09:04

DECISÃO DO STJ: Usinas terão que indenizar pescadores do rio Madeira

Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável

04 de Março de 2026 às 13:19

As Tartarugas da Amazônia são animais extremamente frágeis, em especial, no estágio inicial da vida

TRANSPORTE INADEQUADO: Ibama é condenado a indenizar pela morte 1.480 tartarugas da Amazônia

Região Norte

25 de Fevereiro de 2026 às 07:00

LEGADO AMBIENTAL: Miguel Monico se aposenta em sessão de homenagem à trajetória do desembargador

10 de Fevereiro de 2026 às 15:23

RESPONSABILIDADE: Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin

Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto

02 de Fevereiro de 2026 às 14:58

CONFLITANTE: TRE-RO arquiva contra deputado federal após reconhecer duplicidade processual

Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte

30 de Janeiro de 2026 às 15:09

RECURSOS: MP denuncia prefeito de Turilândia e mais 9 por desvio de verbas

Valor total foi R$ 56 milhões

20 de Janeiro de 2026 às 15:54

DECISÃO: Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos

12 de Janeiro de 2026 às 14:44

NUMERO 222: Justiça eleitoral julga improcedente ação contra Bolsonaro e Marcos Rogério

A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília

17 de Dezembro de 2025 às 14:00

CONFÚCIO MOURA: Senado avança em projeto que garante acesso mais justo de indígenas ao Judiciário

05 de Dezembro de 2025 às 15:00

REDES SOCIAIS: Postagem crítica a Sílvia Cristina gera uma enxurrada de apoio nos comentários

A deputada federal é mencionada em postagem crítica, mas reação do público destaca histórico de trabalho e acumula manifestações favoráveis

25 de Novembro de 2025 às 09:06

Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista

JULGAMENTO NO TSE: Governador e vice de RR tem dois votos pela cassação

Região Norte

12 de Novembro de 2025 às 13:09

'PIX PENSÃO': Câmara aprova projeto para facilitar pagamento de pensão alimentícia

O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'

06 de Novembro de 2025 às 09:48

CCJ DO SENADO: Qualquer forma de relação sexual de adulto com criança é estupro

Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável

06 de Novembro de 2025 às 08:36

STJ DECIDE: Pensão pode continuar por tempo indeterminado se foi paga voluntariamente

O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos

23 de Outubro de 2025 às 16:14

CRIME INFAMANTE: OAB/RO exclui advogado condenado por engravidar própria filha

Penalidade de exclusão não é definitiva

01 de Setembro de 2025 às 17:50

SILVIA CRISTINA: Projeto libera capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a matéria, que será apreciada no Senado Federal

27 de Agosto de 2025 às 10:30

COMPRA DE VOTOS: Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

27 de Agosto de 2025 às 07:32

PROPOSTA: PEC da polícia científica pode ser votada hoje (19)

Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno

19 de Agosto de 2025 às 08:44

MORALIDADE: Conselho da OAB-RO mantém exclusão de advogado por crime infamante

O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo

13 de Agosto de 2025 às 09:26

INSS: Senado pode votar medida provisória que perde validade hoje (12)

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais

12 de Agosto de 2025 às 08:18

INSS: Câmara aprova programa para agilizar análises de benefícios

Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados

07 de Agosto de 2025 às 15:15

TAXAÇÃO: Associações do audiovisual pedem regulação do streaming no Brasil

Cultura

30 de Julho de 2025 às 09:09

TERRAS NA FRONTEIRA: Senadores querem resolver regularização fundiária

22 de Julho de 2025 às 07:45

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova prorrogação de prazo para a regularização de imóveis rurais

Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país

08 de Julho de 2025 às 17:00

DECISÃO: OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

25 de Junho de 2025 às 16:35

PROJETO DE LEI: Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras

25 de Junho de 2025 às 09:00

DECISÃO: CPI das Bets rejeita relatório e indiciamento de Virginia e outros 15

Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades

12 de Junho de 2025 às 12:05

LISTA: Relatório da CPI das Bets pede indiciamento de Virginia e outros 15

No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato

10 de Junho de 2025 às 11:01

LEI POLÊMICA: “O objetivo do PL 2159/2021 é desburocratizar o licenciamento ambiental”, diz Confúcio Moura

O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito

08 de Junho de 2025 às 08:00

CLÁUDIA DE JESUS: Dep. conduziu ação que aprovou gratificação salarial para servidores da Emater

Pacote de valorização inclui gratificação de R$ 1,850, 00, tabela salarial atualizada, licença-prêmio por assiduidade e recursos para a entidade

30 de Maio de 2025 às 14:14

LGLA: Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento

22 de Maio de 2025 às 09:01

SEM AU AU: Companhias aéreas podem vetar animais em cabine, decide STJ

Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais

15 de Maio de 2025 às 11:06

PIX PENSÃO: Comissão aprova projeto de Tabata Amaral para transferências automáticas

Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix

29 de Abril de 2025 às 11:28

PROPOSTAS: Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana

28 de Março de 2025 às 09:43

APROVADO: Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

20 de Março de 2025 às 08:39

DIREITOS HUMANOS: MDHC esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários

13 de Março de 2025 às 11:53

PASTOR EVANILDO: TRE de Rondônia reformula decisão e aprova contas de campanha

Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais

05 de Fevereiro de 2025 às 11:36

MERCADO DE CARBONO: Emenda de Marcos Rogério impede o confisco aos produtores rurais

Mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

14 de Novembro de 2024 às 15:47

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

Relatora leu parecer favorável à proposta

14 de Novembro de 2024 às 07:00