O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Avanços em algumas áreas estratégicas, mas ainda grandes desafios relacionados à infraestrutura urbana, geração de renda e qualidade dos serviços públicos
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
O ponto central para a configuração criminal é a existência do ato formal perante o cartório
A tipificação permite resposta mais rápida do Estado na defesa da mulher
Melhorias foram viabilizadas por pedidos de providência da vereadora Ellis Regina
Durante a abertura oficial do Programa Regulariza Rondônia também será apresentado o Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf)
Prefeito afirma que ferramenta é exercício da legítima defesa, mas especialistas questionam segurança e eficácia
Prisão preventiva de Daniel Vorcaro pode abrir caminho para colaboração premiada e gerar efeitos no Banco Central e no ambiente político nacional. Análise de Roberto Gutierrez
Ao revogar a custódia, o magistrado reforçou o princípio da excepcionalidade da prisão preventiva
Com base nas evidências colhidas, foi determinada a prisão preventiva do investigado, cumprida pelas equipes policiais na manhã desta quarta-feira (11)
Ações buscam organização, tranquilidade e bem-estar dos foliões
Governador Marcos Rocha (União Brasil) vetou projeto que beneficiava servidores
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
A parlamentar validou a proposta e defendeu que a máquina pública deve ser eficiente e justa para todas as categorias de servidores militares
Melhorias são esperadas no local visando a garantia da saúde pública, da segurança jurídica e dignidade humana
Proposta foi aprovada após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
Mulher foi localizada na zona Sul da capital
As apurações indicam que a investigada mantém estreitos vínculos com a referida organização criminosa, da qual faz parte
Paroca convida população a participar das audiências públicas que discutirão o PLC que propõe a atualização do Código de Obras
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
Ação é um passo significativo para a regularização fundiária do local
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda
Um total de 269 famílias será beneficiado
Ministério do Meio Ambiente e Inpe inauguram Deter Não Floresta
Videomonitoramento reduziu crimes em conjuntos habitacionais, mas facção LCP ainda atua, diz secretário
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
A prova objetiva e a prova discursiva serão realizadas em 13 capitais, incluindo Porto Velho
Contratação de brigadistas chegou a número histórico este ano, após cenário dramático de 2024
Mais de 260 mil pessoas foram impactadas positivamente pelas ações do Fundo
Inscrições vão até dia 2 de setembro
Medida atende solicitação da comunidade e garante mais segurança em frente ao “Caroço e Cia”
Durante o evento, ministro Celso Sabino enalteceu o potencial turístico do estado e enfatizou o apoio da Pasta à iniciativa, que promove atrativos locais
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Projeto de Lei foi autoria do Vereador Zé Paroca
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