Após direitos violados, advogado reforça que não se trata de “mero aborrecimento” diante de ilegalidades
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Casal estava acompanhado da filha de 2 anos e tinha embarque previsto para 10h05 do dia 8 de janeiro de 2021. A alteração fez com que embarcassem às 18h30 em voo com duas escalas
Suedson Pinheiro de Souza é condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada de nove anos de idade
A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po
Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento
O Bairro Novo contestou as alegações sustentando que o atraso na obra decorreu de caso fortuito e de força maior.
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização
Consumidor receberá indenização por espera em fila de banco
MP obtém decisão que obriga Estado a oferecer tratamento a criança e a indenizá-la em R$ 10 mil
A paciente foi conduzida duas vezes ao centro cirúrgico.
DIREITO & CONSUMO - Compras pela internet II – Por Gabriel Tomasete
DIREITO & CONSUMO - Descaso com o consumidor deve gerar dano moral
Condenação à Caerd por dano moral a cliente é mantido por TJ
Empresa estatal cortou o fornecimento de água, mesmo com as contas pagas
Rondônia: TAM é condenada a indenizar cadeirante
Prefeitura condenada a indenizar mulher que se acidentou numa poltrona
Cliente é indenizado por defeito em celular
Ameron é condenada a pagar oito mil reais em indenização por danos morais
ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
Moradora da capital solicita vistoria da Ceron por cobrança abusiva e é tachada de ladra de energia
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