Os ministros do STF não têm mandatos com limites de idade e seguem para aposentadorias
Grupo divulgou nota chamando afastamentos do diretor-geral e do diretor de Inteligência, determinados por André Mendonça, de "ataques injustificados”
Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça, mas pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento
Federação e ABI apresentaram memoriais aos gabinetes dos ministros André Mendonça e Luiz Fux. Articulação já alcançou sete ministros do Supremo e mantém em pauta formação superior, pejotização e Lei do Multimídia
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Ministro foi o único a votar contra as medidas cautelares; placar ficou 4 a 1 para manutenção da decisão de Moraes
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Decisão do Supremo aponta que William atuou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux
É a a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
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