Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita de elementos informativos a esse respeito.
Além de muitos parlamentares envolvidos em maracutaias, também a maioria dos dirigentes nacionais tem um passado comprometedor
Multas, greves, inquérito trabalhista e abertura de CPI marcam a atuação da empresa em contrato semelhante no Piauí.
Assunto foi abordado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
O curso já estava no segundo semestre e é mantido por instituição com matriz em Porto Velho
Breno seguirá lançando seu mais recente livro em uma excursão pela região Norte
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024
Ele é o oitavo prefeito que perde cargo na cidade vizinha a Porto Velho; até parlamentares que eram a favor do ex-prefeito, votaram pelo impeachment
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Na ação, 77 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete estados do país
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Candidato a Deputado Federal pelo PSB, Vinicius Miguel acredita que acessibilidade é um assunto que deveria receber mais atenção na nossa sociedade
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
O atirador desceu de uma motocicleta, parou na frente da Associação, ficou mexendo no próprio celular e apertou a mão da vítima
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
A operação foi desencadeada após a prática do crime de roubo, ocorrido no município de Alta Floresta
Medida não vale para imóveis rurais
Importadores reclamam de falta fiscalização do alho nacional, e acusam a comercialização do alimento sem certificação e classificação
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Dilma Miranda chegou a ficar seis dias em uma cadeira no Hospital do Andaraí, segundo a filha
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Confira a coluna de Cícero Moura
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
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