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Busca de Notícias - Você buscou por LEI MUNICIPAL


FACULDADE DA PREFEITURA: Inscrições para o programa são prorrogadas até dia 23

FACULDADE DA PREFEITURA: Inscrições para o programa são prorrogadas até dia 23


Geral
22 de Janeiro de 2025 às 09:01

Cota preferencial foi ampliada para garantir mais inclusão e diversidade no ensino superior

PIMENTEIRAS DO OESTE: Prefeitura lança cartilha para orientar sobre descarte correto do lixo

PIMENTEIRAS DO OESTE: Prefeitura lança cartilha para orientar sobre descarte correto do lixo


Interior
16 de Janeiro de 2025 às 10:19

Cartilha destaca os impactos negativos do descarte irregular

EX-PREFEITO: TJ absolve acusado de usar maquinários da prefeitura para fins eleitorais

EX-PREFEITO: TJ absolve acusado de usar maquinários da prefeitura para fins eleitorais


Interior
13 de Janeiro de 2025 às 14:14

Ação alegava que houve a prática de ato de improbidade pelo uso indevido de bem público

JUSTIÇA LIBEROU: Hildon Chaves inaugura nova rodoviária de Porto Velho

JUSTIÇA LIBEROU: Hildon Chaves inaugura nova rodoviária de Porto Velho


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 18:48

A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)

VEJA COMO ESTÁ: TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho

VEJA COMO ESTÁ: TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho


Geral
29 de Dezembro de 2024 às 22:37

Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades

Vinte mulheres recebem prêmio Mulheres Negras que Escreveram a História

Vinte mulheres recebem prêmio Mulheres Negras que Escreveram a História


Cultura
21 de Dezembro de 2024 às 07:40

A premiação ocorreu na noite desta sexta-feira no Teatro Guaporé

SEM CHANCE: Lei municipal proíbe Hildon de inaugurar rodoviária sem conclusão da obra

SEM CHANCE: Lei municipal proíbe Hildon de inaugurar rodoviária sem conclusão da obra


Política
16 de Dezembro de 2024 às 08:33

COLUNA SEMANAL: Prisão de Junior Lopes preocupa muita gente sobre os próximo passos da Dionísio

COLUNA SEMANAL: Prisão de Junior Lopes preocupa muita gente sobre os próximo passos da Dionísio


Geral
14 de Dezembro de 2024 às 12:58

Inauguração da rodoviária de Porto Velho adiada; ex vice-presidente de Bolsonaro, Braga Neto, é preso; servidores da Saúde estadual ameaçam greve em 2025; Deputado estadual cria o Dia do CAC.

CRIME AMBIENTAL: Leitor denuncia descarte incorreto de lixo em Porto Velho

CRIME AMBIENTAL: Leitor denuncia descarte incorreto de lixo em Porto Velho


Comunidade
11 de Dezembro de 2024 às 09:58

De novo, caso aconteceu no bairro Lagoa; prática pode gerar multa

NA CAPITAL: TCE vê ilegalidade e pode impedir Chaves de inaugurar rodoviária

NA CAPITAL: TCE vê ilegalidade e pode impedir Chaves de inaugurar rodoviária


Geral
02 de Dezembro de 2024 às 08:20

Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração

NEGOCIATA: Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE

NEGOCIATA: Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE


Geral
24 de Novembro de 2024 às 07:30

Prefeito Hildon Chaves resolveu passar a administração do novo terminal sem abrir nova concorrência pública

ELLIS REGINA: Lei da vereadora que beneficia deficientes auditivos é promulgada

ELLIS REGINA: Lei da vereadora que beneficia deficientes auditivos é promulgada


Política
11 de Novembro de 2024 às 16:19

NESTE DOMINGO (12): Transporte para estudantes que prestarão o Enem continuará gratuito

NESTE DOMINGO (12): Transporte para estudantes que prestarão o Enem continuará gratuito


Geral
08 de Novembro de 2024 às 14:39

A gratuidade é válida das 9h às 20h, para estudantes que farão a prova na segunda fase

ELLIS REGINA: Vereadora é autora da lei da gratuidade das tarifas a estudantes que vão fazer provas

ELLIS REGINA: Vereadora é autora da lei da gratuidade das tarifas a estudantes que vão fazer provas


Política
30 de Outubro de 2024 às 11:03

Gratuidade aos estudantes do Enem é um benefício criado pela Lei Municipal nº 2.996 de dezembro de 2022, de autoria da vereadora

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Depois da Expovel, lixarada se acumula no Parque dos Tanques

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Depois da Expovel, lixarada se acumula no Parque dos Tanques


Geral
09 de Setembro de 2024 às 11:43

Embalagens de cerveja, sacolas plásticas e caixas de papelão estão espalhados no local do evento, que aconteceu em agosto

FRAUDE: Empresário denuncia suspeita em licitação de transporte escolar

FRAUDE: Empresário denuncia suspeita em licitação de transporte escolar


Interior
23 de Julho de 2024 às 10:54

CRIME AMBIENTAL: Homens são flagrados jogando lixo em terreno baldio na zona Leste

CRIME AMBIENTAL: Homens são flagrados jogando lixo em terreno baldio na zona Leste


Comunidade
19 de Julho de 2024 às 09:22

Registros foram enviados por leitor com #OlharCidadão. Prática de descarte irregular pode ocasionar multa e processo judicial

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário


Interior
17 de Julho de 2024 às 16:54

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

CONCESSÃO SUSPEITA: TCE investiga prorrogação dos serviços de administração da rodoviária de Porto Velho

CONCESSÃO SUSPEITA: TCE investiga prorrogação dos serviços de administração da rodoviária de Porto Velho


Geral
09 de Julho de 2024 às 09:29

Processo no Tribunal de Contas do Estado apura possível irregularidade no ato que prorrogou por 10 anos os serviços

IMPEACHEMENT: Câmara de Vereadores vota hoje (03) pedido de cassação de Isaú Fonseca

IMPEACHEMENT: Câmara de Vereadores vota hoje (03) pedido de cassação de Isaú Fonseca


Interior
03 de Julho de 2024 às 07:02

Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões


Geral
01 de Julho de 2024 às 15:27

Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público

ENQUETE: Você é a favor do uso da linguagem neutra?

ENQUETE: Você é a favor do uso da linguagem neutra?


Geral
14 de Maio de 2024 às 11:56

Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

EDITAL: Prefeitura divulga classificação dos candidatos para voluntariado na Semusb

EDITAL: Prefeitura divulga classificação dos candidatos para voluntariado na Semusb


Concursos
07 de Maio de 2024 às 10:06

Estão sendo ofertadas 55 vagas para diversas funções

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho


Utilidade Pública
23 de Abril de 2024 às 08:52

Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo

DECISÃO: Ministro do STF determina retorno de Isau Fonseca ao cargo de prefeito

DECISÃO: Ministro do STF determina retorno de Isau Fonseca ao cargo de prefeito


Interior
12 de Abril de 2024 às 11:05

O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"

OPERAÇÃO: Prefeito de Ji-Paraná e presidente da Câmara de Vereadores são afastados

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Polícia
26 de Março de 2024 às 07:43

Segundo a polícia para a aprovação da Lei foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema criminoso

ARCANA REVELADA: Operação combate esquema de corrupção e extorsão na administração pública

ARCANA REVELADA: Operação combate esquema de corrupção e extorsão na administração pública


Polícia
26 de Março de 2024 às 06:38

Investigados teriam cometido crimes a partir da aprovação de uma lei municipal para beneficiar servidores, envolvendo o pagamento de vantagens

EDUCAÇÃO: Prefeitura abre processo seletivo para contratação de voluntários nas escolas

EDUCAÇÃO: Prefeitura abre processo seletivo para contratação de voluntários nas escolas


Concursos
22 de Março de 2024 às 16:53

Candidatos selecionados atuarão no programa “Mãos dadas com a educação” e receberão ajuda de custo

CHAMAMENTO: Prefeitura divulga resultado preliminar para contratação de voluntários em PVH

CHAMAMENTO: Prefeitura divulga resultado preliminar para contratação de voluntários em PVH


Concursos
13 de Março de 2024 às 14:57

Foram disponibilizadas 140 vagas para cargos em diversas áreas

EDITAL: Prefeitura de PVH oferece 140 vagas em processo seletivo para serviço voluntário

EDITAL: Prefeitura de PVH oferece 140 vagas em processo seletivo para serviço voluntário


Geral
27 de Fevereiro de 2024 às 14:35

A contratação será de acordo com a necessidade, através da Secretaria Municipal de Administração

IMPOSTOS: Entenda a reforma tributária feita pelo Governo Federal

IMPOSTOS: Entenda a reforma tributária feita pelo Governo Federal


Geral
21 de Dezembro de 2023 às 09:10

A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos

ELLIS REGINA: Projeto prevê a presença de intérpretes de Libras nos serviços de saúde

ELLIS REGINA: Projeto prevê a presença de intérpretes de Libras nos serviços de saúde


Política
11 de Dezembro de 2023 às 11:23

PL é de autoria da vereadora Ellis Regina

DISPUTA: Conheça resultado final da eleição para Conselho Tutelar em PVH

DISPUTA: Conheça resultado final da eleição para Conselho Tutelar em PVH


Geral
02 de Dezembro de 2023 às 11:11

Resultado final é divulgado após a reavaliação da prova de conhecimento e avaliação psicológica

NESTA QUARTA (08): 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo de PVH

NESTA QUARTA (08): 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo de PVH


Geral
07 de Novembro de 2023 às 17:35

Prefeitura realiza nesta quarta (8) a 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo de Porto Velho

TRANSPORTE: Prefeitura oferece ônibus gratuito para estudantes que farão ENEM

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Geral
03 de Novembro de 2023 às 15:01

Benefício estará disponível das 7h às 12h e das 17h às 20h, nos dias 5 e 12 de novembro; para garantir a gratuidade, candidato deve apresentar documento e cartão de inscrição do Enem

ENEM: Transporte público será liberado para estudantes em dias de prova na capital

ENEM: Transporte público será liberado para estudantes em dias de prova na capital


Geral
26 de Outubro de 2023 às 15:56

Nos dias 05 e 12 de novembro estudantes que fizerem exame serão isentos do pagamento da tarifa; veja como utilizar a tarifa zero

SAÚDE: Prefeitura de PVH divulga novo edital para prestação de serviços

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Geral
20 de Outubro de 2023 às 17:48

Credenciamento com documentação, habilitação e qualificação técnica, deve ser entregue a partir do dia 26 de outubro na Semusa

CRISTIANE LOPES: Deputada manifesta apoio à campanha mundial do Outubro Rosa

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Política
19 de Outubro de 2023 às 10:33

Com foco na prevenção do câncer de mama o mês de outubro é de solidariedade, informação e apoio às mulheres que enfrentam desafios únicos na luta contra a doença

ARIQUEMES: TRF não recebe recurso sobre proibição da ideologia de gênero nas escolas

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Interior
03 de Outubro de 2023 às 11:46

ENFERMEIRO RONEUDO: Sancionada lei que dá mais direitos ao pacientes nos hospitais, clínicas e consultório

ENFERMEIRO RONEUDO: Sancionada lei que dá mais direitos ao pacientes nos hospitais, clínicas e consultório


Política
29 de Agosto de 2023 às 17:56

EM VILHENA: Vereadora diz que prefeito limpa caixa para pagar contas apenas da saúde

EM VILHENA: Vereadora diz que prefeito limpa caixa para pagar contas apenas da saúde


Interior
24 de Agosto de 2023 às 15:45

Parlamentar ainda diz que falta transparência por parte do delegado Flori, que ainda distorce fatos e nega acesso à documentos; ainda houve entrega de abaixo assinado pedindo abertura de CPI

GREVE DE PROFESSORES: Vereadores de Vilhena são cobrados por lei municipal

GREVE DE PROFESSORES: Vereadores de Vilhena são cobrados por lei municipal


Interior
15 de Agosto de 2023 às 10:51

No quarto dia de greve, parlamentares foram questionados por lei que eles mesmos aprovaram e não está sendo cumprida, segundo professores

ELLIS REGINA: TJ-RO valida Lei de vereadora que reconhece Cemitério dos Inocentes como Patrimônio Histórico da cidade

ELLIS REGINA: TJ-RO valida Lei de vereadora que reconhece Cemitério dos Inocentes como Patrimônio Histórico da cidade


Política
02 de Agosto de 2023 às 15:01

A vereadora comemorou a decisão da Justiça de Rondônia e ressaltou que o Cemitério dos Inocentes tem tudo a ver com a fundação da cidade e com a história dos bairros da região central

CORUMBIARA: Processo seletivo com 43 vagas e salário que pode chegar a R$ 11 mil reais

CORUMBIARA: Processo seletivo com 43 vagas e salário que pode chegar a R$ 11 mil reais


Concursos
19 de Junho de 2023 às 14:57

As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior

ACERVO: Museu em Rondônia mantém 300 mil peças arqueológicas; a mais antiga tem 7 mil anos

ACERVO: Museu em Rondônia mantém 300 mil peças arqueológicas; a mais antiga tem 7 mil anos


Cultura
02 de Junho de 2023 às 06:17

Pesquisa mostra que a língua Tupi pode ter surgido entre ancestrais rondonienses

Por Editoria

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