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A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta

16 de Julho de 2026 às 16:36

ANDAIME DEFEITUOSO: TJRO mantém condenação a empresa e prefeitura por acidente fatal em Colorado

A empresa foi condenada porque o laudo pericial criminal apontou que a estrutura do andaime fornecido para a realização do serviço estava em péssimo estado de conservação

16 de Julho de 2026 às 09:10

TRÊS PREFEITURAS: Justiça de Rondônia mantém condenação de engenheiro por acúmulo de cargos

O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos

08 de Abril de 2026 às 11:12

SINISTRO: Mantida condenação de motorista e dono de carro por danos morais e estéticos

Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais

26 de Março de 2026 às 14:21

DEVOLUÇÃO E DANOS: TJRO mantém condenação por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada

Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles

26 de Março de 2026 às 14:19

REPARAÇÃO: Justiça de RO mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão

Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida

20 de Março de 2026 às 14:29

DANO MATERIAL: Justiça de Rondônia garante pensão e indenização a criança órfã de feminicídio

09 de Março de 2026 às 15:03

IMPROBIDADE: Ex-prefeita de Guajará-Mirim e marido têm condenação mantida pelo TJRO

Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura

09 de Março de 2026 às 14:47

ROLO COMPRESSOR: Judiciário mantém condenação do DER-RO por morte de servidor atropelado

26 de Fevereiro de 2026 às 15:10

DECISÃO DO PLENO: TJRO demite o primeiro juiz integrado por cota racial após ação por assédio moral

Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração

25 de Fevereiro de 2026 às 11:58

CACOAL: Justiça mantém condenação ao Estado por demora em cirurgias ortopédicas

MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC

11 de Fevereiro de 2026 às 14:10

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Justiça de Rondônia mantém prisão de piloto investigado por tráfico de drogas

A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima

04 de Fevereiro de 2026 às 14:43

INSEGURANÇA: Bancos são condenados por fraudes via Pix e invasão de App

10 de Dezembro de 2025 às 16:34

BRIGA POR DÍVIDA: Mantida condenação de 21 anos para réus que mataram homem em RO

Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento

05 de Dezembro de 2025 às 15:31

SÃO FELIPE D'OESTE: TJRO mantém 28 obrigações para regularizar unidade de saúde

O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias

28 de Novembro de 2025 às 12:02

SEGUE PRESO: Acusado de comprar moto e carro roubados tem condenação mantida

O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia

27 de Novembro de 2025 às 14:13

MAIS DE R$ 3 MILHÕES: TJ condena Banco do Brasil a indenizar o Orgulho do Madeira por falhas em obra

Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida

30 de Outubro de 2025 às 11:50

DECISÃO: Justiça nega ao Estado a penhora de aposentadoria para pagar dívida fiscal

O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda

22 de Setembro de 2025 às 16:49

EM RONDÔNIA: Justiça mantém condenação por Estupro Virtual de uma criança

A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas

19 de Setembro de 2025 às 15:02

JUSTIÇA: Homem que praticou crime brutal tem condenação mantida

O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica

28 de Agosto de 2025 às 09:12

'FULANO DE TAL': Justiça de RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO

23 de Julho de 2025 às 08:06

JULGAMENTO: Réu condenado pelo júri popular de Jaru tem condenação mantida no TJRO

04 de Junho de 2025 às 15:37

Uma é encabeçada por Sérgio Gonçalves e a outra por Marcos Rogério

A CAMINHO DO PL: Bolsonarismo tem duas chapas definidas em Rondônia para 2026

Colunas

29 de Maio de 2025 às 08:38

EM GRUPOS DE WHATSAPP: Justiça de Rondônia mantém condenação por injúria racial e homofobia

Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar

13 de Maio de 2025 às 14:56

SEM HABILITAÇÃO: Lavador de carros sai com carro oficial e servidor é obrigado a indenizar Estado

12 de Dezembro de 2024 às 14:09

SEM ABSOLVIÇÃO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública

O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato

31 de Julho de 2024 às 15:26

Corte decidiu que população vai escolher novo mandatário da cidade para concluir mandato que deve durar cerca de seis meses

DEFINIÇÃO: TRE marca eleições para novo prefeito de Candeias do Jamari em 09 de junho

Política

20 de Fevereiro de 2024 às 21:21

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

Brasil e Mundo

17 de Janeiro de 2024 às 10:42

FRATURA EXPOSTA: DER-RO terá que pagar indenização para motociclista que caiu em buraco

O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”

06 de Outubro de 2023 às 16:24

ACUSADO: Vereador Lauro de Cacoal sai do plenário da Câmara preso

Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo

02 de Maio de 2023 às 15:44

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça

A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa

11 de Abril de 2023 às 11:15

A deputada federal traz a consciência no cuidado das mães com filhos com deficiência, doenças raras e síndromes

DEPUTADA FEDERAL: Cristiane Lopes anuncia frente parlamentar em favor das mães atípicas

Política

10 de Março de 2023 às 11:08

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

18 de Janeiro de 2023 às 10:59

NOVATOS: Advogados Igor Habib e Joilma Schiavi são empossados juízes do TRE-RO

A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos

10 de Dezembro de 2022 às 11:00

HOMENAGEM: Cerimônia do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo celebra imprensa

Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo

23 de Novembro de 2022 às 16:10

40 ANOS: Vencedores do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos nesta terça (22)

No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional

21 de Novembro de 2022 às 14:56

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

27 de Outubro de 2022 às 11:39

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

21 de Outubro de 2022 às 15:51

JUSTIÇA: Organizadores de concurso são condenados por improbidade administrativa

Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013

21 de Outubro de 2022 às 15:37

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos

O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal

02 de Agosto de 2022 às 11:12

MONALISA: Justiça nega habeas corpus a homem suspeito de ter matado namorada

Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima

29 de Julho de 2022 às 10:45

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial

O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia

05 de Julho de 2022 às 15:09

PENSÃO: Estado é condenado a indenizar mulher por erro médico no Hospital JP II

A paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado

31 de Maio de 2022 às 10:44

Todos os técnicos que participaram da capacitação são aptos e especialistas em higiene e inspeção

JULGADORES: Técnicos participam de curso de Análise de Queijo na Rondonia Rural Show

Rondonia Rural Show

25 de Maio de 2022 às 14:46

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade

Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico

06 de Maio de 2022 às 16:22