Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência
O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura da capital amazonense
Família será indenizada em R$ 300 mil, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Erro ocorreu em uma maternidade pública de Joinville.
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
A ideia é que o aeroporto de Porto Velho seja administrado por uma empresa privada por um certo período
Confira a coluna de Cícero Moura
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
"Há gestantes que, infelizmente, são obrigadas a passar por procedimentos sem sua autorização ou contra sua vontade"
Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado
Anos de espera e a esperança da valorização. Conheça a história de luta e a saga dos Soldados da Borracha de Rondônia
A espera de apoio e amparo aos Soldados da Borracha rompe a linha do tempo e quem ainda resta conta com o novo governo para os ajudar
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.
Desconfiada, a gerente da rede pediu para que funcionária e mais duas se despissem.
O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) é membro titular e um dos articuladores da MP - que já foi aprovada na Comissão Especial - no Congresso Nacional
O noivo não acreditou na versão da moça e terminou o relacionamento. Ela disse nunca imaginar que seria tratada daquela forma
Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
A consumidora contou que foi ao Terraço Shopping, com a irmã, e decidiu almoçar na lanchonete 'Giraffas'. Após já ter comido mais da metade da refeição, percebeu que junto ao feijão e à farofa, tinha uma barata.
O prefeito Hildon Chaves, que já esteve no centro, disse que o complexo não tem a arquibancada do tamanho da existente no estádio Aluizão, mas a qualidade do gramado e a infraestrutura são bem superiores.
A Secretaria da Segurança do Pará trabalha com a hipótese de que a "onda" de homicídios tenha relação com a morte do policial militar Rafael da Silva Costa na sexta-feira (20)
Ao todo, nove residências foram notificadas. O chefe da Defesa Civil, Marcelo Santos, afirma que a maioria das pessoas que está morando ali já foi indenizada com casas na última enchente em 2014, mas acabou retornando. Já outras construíram residências há
A família havia embarcado em Curitiba pela manhã e desembarcado em Guarulhos, onde faria a conexão para o destino final. Mas o voo atrasou e todos tiveram de permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso a alimentação adequada.
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