Ouvidor Agrário solicita que vistoria do INCRA no Joana D'arc analise inviabilidade do assentamento

Da Redação

13 de Maio de 2013 às 09:40

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Ouvidor Agrário solicita que vistoria do INCRA no Joana D'arc analise inviabilidade do assentamento

Foto: Divulgação

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No sábado (11), o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da comissão nacional de combate à violência no campo encaminhou solicitação ao superintendente regional do INCRA, Luís Flávio Ribeiro, "para adoção das medidas cabíveis e aplicáveis ao caso" sobre o pedido dos assentados no projeto de assentamento Joana Darc para que "o Incra realize vistoria para constatar a inviabilidade do assentamento para o cultivo agrícola e a criação de animais, considerando a elevação e afloramento do lençol freático, causado pelo lago da usina de Santo Antônio".

A solicitação do Ouvidor Agrário atende reivindicação dos moradores do Joana D'arc que não aceitaram a providência registrada em ata da reunião realizada no INCRA no último dia 26, na qual o superintendente do Incra "esclareceu que o Incra deslocará uma equipe técnica ao projeto de assentamento Joana Darc, no prazo de 15 dias, com a finalidade de fazer o levantamento populacional nas parcelas do referido PA, bem como verificar a situação de escola, saúde e assistência técnica, salientando que após o levantamento encaminhará relatório à Presidência do Incra no sentido de buscar recursos orçamentários/financeiros para resolver a questão em tela."

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Porto Velho, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendem e estão apoiando a mobilização dos assentados; pois as famílias do assentamento Joana D'arc já comprovaram na prática a inviabilidade da permanência naquela área. Não bastasse todas as estradas estarem intrafegáveis, devido a frequentes pontos de alagamento, que impede o acesso das crianças às escolas e dificulta o transporte até Porto Velho, as plantações e pastagens estão morrendo, devido a elevação do lençol freático, que em muitos lugares fica há centímetros da superfície ou aflora.

Para os moradores de nada adiantaria o INCRA tentar viabilizar ou melhorar a situação das escolas, da saúde e da assistência técnica e mesmo as estradas para o Joana D'arc, se as famílias não tem como produzir alimentos, criar animais e gerar renda. A reivindicação é para que seja providenciada uma nova área de assentamento para as quase 500 famílias; bem como, que seja indenizada as benfeitorias. No novo assentamento será necessário a construção de novas moradias, escolas, saúde, estradas e assistência técnica.

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