Criação da Federação Norte de Pesca Esportiva (FNPE), apoiada pelo órgão, marca um novo ciclo de desenvolvimento regional com foco em comunidades locais e na conservação ambiental
A fiscalização foi ampla envolvendo a estrutura, o pessoal e os insumos; o TCE apresentou medidas urgentes para o governo solucionar
Inspeção durante o feriado é importante para detectar a realidade do serviço público de saúde
6,5 milhões de testes rápidos e inéditos serão distribuídos no país todo
Objetivo do ministério é reiniciar obras no setor em todo o país
Conselho Estadual de Política Cultural debate crise na execução de verbas federais, enquanto gastos com diárias aumentam e projetos culturais ficam paralisados
Transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora
Mais de 72% dos casos tipo D estão concentrados no Norte do país. No mês de luta contra as hepatites virais, pasta anuncia campanha de conscientização, painel de monitoramento e recursos para estados e municípios
Novamente foram encontradas diversas irregularidades graves como pessoas sendo atendidas em corredores e profissionais que estavam de sobreaviso que não atenderam chamados
Estado atua também no combate à violência com dois programas específicos: Criança Protegida e Mulher Protegida
Imagem que circula nas redes sociais prevê separação do Norte e Nordeste do restante do país por barreira física
Durante a Comissão, parlamentar revelou a situação precária das delegacias no atendimento à mulher
O senador se disse satisfeito com o número de parlamentares participantes, pelo nível dos debates e pelo perfil qualificado dos indicados aos cargos
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura
Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios
Ministério da Justiça aponta queda de crimes contra mulheres em 2 anos
Unidade em Roraima faz exames e estabilização de pacientes
Governadores mantêm críticas
Presidente ainda revogou outros 22 atos relacionados à pandemia. Medidas ocorrem após fim da emergência sanitária em decorrência da doença
Evento organizado pelo Sebrae e parceiros contará com palestrantes internacionais
Relatado por Marcos Rogério, projeto foi aprovado por unanimidade no plenário do Senado
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
Chegada de mais vacinas ao interior foi decisiva para o sucesso da campanha
O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos
Os projetos também serão avaliados pela Caixa Econômica Federal, que é a instituição responsável por acompanhar a execução destes contratos de repasse.
Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica
O parlamentar lembrou que aumentaram muito as despesas dessas instituições com a ocupação dos leitos, das vagas de UTI, centro cirúrgico, enfermarias e gastos com equipamentos devido a pandemia
Ministro da Saúde garante dobrar a atenção aos rondonienses no Plano Nacional de Imunização
Em outros estados, governadores pressionaram e STF mandou Governo Bolsonaro voltar a custear os leitos
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
A discussão aconteceu no Fórum Nacional de Secretários e Gestores
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios
Pasta divulgará preços e especificações técnicas para servir parâmetro
A proposta de Léo Moraes poderá economizar dinheiro e tempo para os rondonienses
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
Confira a coluna de Cícero Moura
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
A convocação é para mais de 3 milhões de crianças e jovens
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
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