Informação foi confirmada pelo advogado do vereador, Deudedith Ferreira. Genilson Costa é investigado por supostamente liderar esquema de compra de votos
O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
Sessão solene foi presidida pelo deputado Ribeiro do Sinpol
Voltado exclusivamente para produção científica das mulheres, 2ª edição de prêmio que homenageia desembargadora terá premiação de R$ 20 mil, divididos em 4 categorias, que é aberto para todo país
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
Maior tribunal regional do país, engloba doze estados mais o Distrito Federal, e tem apenas 9 mulheres no seu colegiado
Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
O governador Antonio Denarium (PP) foi condenado, por maioria dos votos no TRE-RR, por distribuir cestas básicas durante as eleições de 2022
BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias
O ator, que está no elenco da novela "Vai na Fé", compartilhou algumas fotos da celebração
Ele receberá medalha pela sua atuação como Ouvidor do Tribunal Regional de Rondônia
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro em Manaus-AM, a IX reunião nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Encontros acontecem dias 23 e 24/6, às 19h.
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio
O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
Por Andrey Cavalcante
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Apesar de não abrir as inscrições, o ministério diz que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
Marlon ganhou na justiça o direito de reassumir a função de fiscal tributário
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
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