Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
Honraria foi proposta por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 611/2024
Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Vereador explica situação
Homenagem a Thiago Alencar foi realizada na tarde da última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça
Imunização atua também na proteção de indivíduos vulneráveis
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção do grão no país
Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Foi um ano de mudanças e conquistas para a sociedade
A parlamentar destaca sua atuação em diversas áreas e reforça compromisso com a comunidade.
Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Políticos evangélicos/cristãos aproveitam oportunidade para expressar apoio, mas judaísmo não vê Jesus como salvador/Messias; Primeiro-ministro recebeu até título de cidadão pela Assembleia Legislativa de RO
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
Delegado Lucas Torres (PP) publicou nota justificando que projeto é anterior ao conflito entre Israel e Hamas e que se solidariza com todas as vítimas da guerra
A homenagem também é um reconhecimento alusivo aos 40 anos da Federação, segundo a vereadora
O comprometimento do Deputado Gois com o progresso sustentável ficou claro com a aprovação de um marco legislativo crucial
O título é um importante reconhecimento, não apenas para o homenageado, mas também para a Câmara Municipal de Porto Velho, que valoriza e destaca pessoas que se dedicam ao bem comum
Justificativa são os “relevantes serviços prestados a Rondônia”, sendo que ela esteve poucas vezes no estado e em passagens “relâmpago”
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável
A iniciativa tem como objetivo reconhecer e homenagear a deputada pela sua dedicação e trabalho em prol da cidade de Porto Velho
A homenagem foi sugerida pelo vereador e aprovada pelos parlamentares no final de 2022 através do Decreto Legislativo nº 574
Parlamentares entregaram decreto de intervenção no DF ao presidente
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Assembleia homenageia reitor da Faculdade Católica com Medalha do Mérito Cultural
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
O parlamentar adianta que o pedido é necessário devido ao encerramento do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia no próximo dia 30 de setembro
Deputado esteve em; Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-mirim e Nova Mamoré
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