A decisão foi tomada pelo prefeito Flori Cordeiro e oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do município
Acréscimo é destinado a aposentados por incapacidade permanente que precisam de ajuda contínua para realizar atividades do dia a dia
Decretos no Diário Oficial alteram titulares de secretarias, autarquias e assessorias na estrutura administrativa estadual
Em 5 de outubro de 1988, o Brasil promulgava a chamada “Constituição Cidadã”, carregada de promessas: liberdade, igualdade, segurança, justiça, dignidade, eficiência do Estado, respeito às instituições e limites ao exercício do poder
A posse para o novo mandato de quatro anos está marcada para 1º de fevereiro de 2027
Entendimento da AGU transforma decisão do STF em orientação administrativa obrigatória para toda a Administração Pública federal. INSS pagará o salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Candidato percorreu municípios do Vale do Mamoré, visitou empresas, participou de caminhada e mini carreata
O recebimento dos documentos começa em 5 de outubro
Operação coordenada pelo coronel Jairo comandante do 5° Batalhão Da PM
Reconhecimento fortalece a participação da capital de Rondônia nas políticas do Ministério do Turismo e amplia as oportunidades de desenvolvimento, promoção e investimentos no setor
Após ordem judicial para manter 60% do efetivo na greve, atendimento presencial volta gradualmente e de forma desigual em algumas regiões
Vaga exige formação em Direito e experiência em assessoria jurídica na Administração Pública; inscrições seguem até 25 de setembro
A primeira fase teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias patrimoniais nas cidades de Ariquemes, Cujubim e Porto Velho/RO.
“Na prática, o brasileiro, o rondoniense, é vítima várias vezes numa atacada só”, afirmou o candidato
Homem ainda foi socorrido, mas morreu no hospital
Candidato prefere agenda no interior
Após meses de reuniões, cobranças e articulações em Rondônia e Brasília, deputado celebra publicação do edital da segunda turma da Academia de Polícia Civil
Os policiais civis localizaram a acusada
Em sabatina, candidato apresentou medidas para ampliar atendimento e segurança às vítimas
Cantor e outras sete pessoas conseguiram deixar a aeronave antes das chamas se espalharem e passam bem
Novos procuradores passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça e atuar no segundo grau da instituição
Carteira de Identidade Nacional vira cadastro biométrico obrigatório para INSS e programas sociais; transição aceita CNH e título de eleitor
Procuradoria-Geral da República alega que divulgação parcial do processo, como foi autorizado mais cedo passa falsa impressão de transparência
A Lei 14.192/2021 também estabeleceu medidas contra a violência política de gênero
Acusado passou HIV de propósito para a vítima
Lagoa Azul, Nova Colina, Fortaleza do Abunã e outras comunidades estão com processos avançados de regularização fundiária
Estratégia busca ampliar a sobrevivência das plantas e garantir melhores resultados nas ações ambientais
Plano prevê regularização, apoio às cooperativas e tecnologias para reduzir impactos ambientais
Programa Jovem Aprendiz do estado é reconhecido como case de sucesso e referência nacional
Ação acontece desde as primeiras horas da manhã
Texto final ainda deve ser aprovado pelo plenário; proposta que altera a carga horária da jornada de trabalho e estabelece folgas obrigatórias
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Integram uma organização criminosa investigada por homicídio, ocultação de cadáver e tráfico
A previsão é que Marcos Rocha reassuma o Governo de Rondônia após o retorno da viagem internacional
Silvia estava em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
O Assassinato das Três Escoteiras”, disponível no Disney+, acompanha a investigação e as consequências de um crime ocorrido em 1977
Regularização fundiária, licenciamento e revisão de multas estão entre as medidas
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores
Campo de futebol society adquirido inteiramente com recursos do tráfico de drogas
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
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