Entendimento da AGU transforma decisão do STF em orientação administrativa obrigatória para toda a Administração Pública federal. INSS pagará o salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Transações por adesão contemplam microempreendedores, pessoas físicas, produtores rurais, empregadores e ex-bolsistas de pesquisa de CNPq e Capes
Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026
Essa mudança representa um marco importante na modernização da fiscalização brasileira e afeta milhões de pessoas que utilizam diariamente esse meio de pagamento.
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
Programa de negociação débitos municipais foi prorrogado e vai até 31 de dezembro
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS (Refaz ICMS) permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
A renovação é decorrente das falhas nos mandatos, nas omissões e cochilos dos atuais deputados estaduais e federais de Rondônia
Mas juntar todos estes partidos no mesmo balaio é um desafio gigantesco, todos com interesses dispares
Plataforma da Prefeitura reúne atendimentos tributários e facilita acesso do contribuinte
Ofensiva contra sonegação inclui caça a fraudes na avaliação de imóveis urbanos e rurais e o endurecimento em cobrança de devedores
Todo o valor é proveniente do orçamento público, sendo custeado pelos contribuintes brasileiros
Proposta busca assegurar ao contribuinte acesso claro às informações sobre cálculo, arrecadação e contestação do imposto
A iniciativa busca incentivar a educação fiscal e estimular a emissão de notas fiscais, fortalecendo a arrecadação municipal e ampliando a participação da população no programa.
Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano
Proposta autoriza a criação de programa de recuperação fiscal com descontos e parcelamento para contribuintes com débitos de IPVA
E a guerra no oriente médio também vai influenciar na eleição 2026, com o elevado custo dos combustíveis
O valor ainda é restituído e corrigido para o contribuinte
Jaqueline Cassol volta ao jogo da política estadual; risos, conversas reservadas e traições nas articulações políticas em RO; deputado federal Lúcio Mosquine não quer satélites mostrando desmatamento; e muito mais
A proposta foi aprovada com ampla maioria no plenário: 391 votos favoráveis e 33 contrários
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Apresentação ocorreu no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília; órgão anunciou novidades, como o cashback do IRPF Pessoa Física
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
Semfaz informou que a mudança foi adotada como medida de economia e sustentabilidade
Desconto é válido para pagamento em cota única; Prefeitura reforça orientações e locais de atendimento ao contribuinte
O programa vale inclusive para parcelamentos anteriores inadimplentes
Guardam-se as fantasias e voltamos a realidade na política de RO; articulações estão intensas nos bastidores dos grupos políticos; calçadas de Porto Velho é um sofrimento para quem é PCD
O Refis 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família, ex-soldados da Borracha e ex-ferroviários da EFMM podem solicitar o benefício
Medida garante 10% de desconto para moradores que quitarem boleto até março
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
Após essa data, valores sofrem redução no desconto e acréscimos de juros
Serviço está disponível pela internet e conta com apoio presencial para quem precisa de orientação
Decreto estabelece redução de até 15% para pagamentos em cota única e possibilita o parcelamento do tributo em oito vezes
O Impostômetro leva em consideração todos os tributos pagos pelo contribuinte nas esferas federal, estadual e municipal
Mesmo diante de dificuldades pontuais envolvendo empresas responsáveis pelos serviços, a administração conseguiu manter o andamento dos projetos planejados
Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)
Ferramentas digitais reduzem burocracia e agilizam o pagamento do imposto
Para facilitar o acesso, a Prefeitura de Porto Velho disponibiliza a emissão totalmente digital dos boletos do IPTU 2026, da TRSD 2025 e da Cosip
Os trabalhadores com carteira assinada podem sacar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) anualmente no mês de seu aniversário
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