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Busca de Notícias - Você buscou por Constrangimento ilegal


CONSTRANGIMENTO: Cliente chama PM após pagar produto e ser impedido de sair de supermercado

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Polícia
20 de Dezembro de 2023 às 20:55

Vítima mesmo mostrando pagamento via pix que tinha acabado de fazer no caixa foi impedida de sair do local

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2023 às 11:30

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

MIRANTE DA SERRA: Justiça nega pedido de vereador após disparo de arma de fogo e ameaças

MIRANTE DA SERRA: Justiça nega pedido de vereador após disparo de arma de fogo e ameaças


Interior
08 de Setembro de 2023 às 10:56

William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)

ANTIDEMOCRÁTICOS: Acusados são condenados à prisão e pagar indenização de R$ 2 milhões

ANTIDEMOCRÁTICOS: Acusados são condenados à prisão e pagar indenização de R$ 2 milhões


Interior
27 de Junho de 2023 às 15:48

Grupo composto por empresários, produtores rurais e policial militar aposentado estava inconformado com resultado de eleições do ano passado

CEREJEIRAS: Motorista de aplicativo que participou de bloqueios continua preso

CEREJEIRAS: Motorista de aplicativo que participou de bloqueios continua preso


Interior
03 de Janeiro de 2023 às 09:26

Nos próximos dias ele deverá ser transferido para o presidio de Colorado do Oeste

MANIFESTAÇÕES: Bolsonaristas são alvo de nova operação policial no interior de Rondônia

MANIFESTAÇÕES: Bolsonaristas são alvo de nova operação policial no interior de Rondônia


Polícia
30 de Dezembro de 2022 às 18:04

Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio

BLOQUEIOS NA BR: PF e MP fazem operação contra empresários, PM e CAC's

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Polícia
17 de Dezembro de 2022 às 11:31

Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos

CORRUPÇÃO: Ex-ministro Milton Ribeiro e pastor tinham telefones secretos, diz PF

CORRUPÇÃO: Ex-ministro Milton Ribeiro e pastor tinham telefones secretos, diz PF


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2022 às 15:52

A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC

LIVRE: Justiça manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro, acusado de corrupção no MEC

LIVRE: Justiça manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro, acusado de corrupção no MEC


Política
23 de Junho de 2022 às 14:15

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência


Geral
01 de Junho de 2022 às 16:10

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 15:49

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação


Geral
10 de Janeiro de 2022 às 15:48

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

IMUNIZADO: Servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2022 às 12:38

A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação

BARRACO: Mulher joga cerveja na cara de policial e é presa em Cuiabá

BARRACO: Mulher joga cerveja na cara de policial e é presa em Cuiabá


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 09:29

A cena foi gravada e o vídeo foi publicado nas redes sociais

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação


Geral
04 de Setembro de 2021 às 10:40

ESPAÇO ABERTO: Chega a 14 milhões número de desempregados e informalidade cresce 5%

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Espaço Aberto
02 de Setembro de 2021 às 08:38

TALIBÃ DE RO: Geraldo da RO defende que PM’s usem facões e esquartejem bandidos

TALIBÃ DE RO: Geraldo da RO defende que PM’s usem facões e esquartejem bandidos


Política
01 de Setembro de 2021 às 10:40

Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia


Geral
23 de Fevereiro de 2021 às 09:47

Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

'PRISÃO ABUSIVA': Justiça libera casal de Rondônia flagrado com 133 quilos de droga em SP

'PRISÃO ABUSIVA': Justiça libera casal de Rondônia flagrado com 133 quilos de droga em SP


Polícia
27 de Outubro de 2020 às 15:42

Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha


Política
20 de Outubro de 2020 às 14:35

Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa

DECISÃO: Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica

DECISÃO: Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2020 às 17:04

Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos

CRIME: Justiça intima Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas

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Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2020 às 08:01

Deputada federal é acusada de ser mandante do homicídio de seu marido

RACISMO: Menina de 11 anos vira suspeita de roubo por ter cabelo crespo e ser negra

RACISMO: Menina de 11 anos vira suspeita de roubo por ter cabelo crespo e ser negra


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2020 às 13:50

O próprio funcionário, quando pediu desculpas à família, afirmou que as suspeitas contra a menina foram por essas razões

CARBONIZADO: Juri que condenou policiais que mataram e atearam fogo em corpo de jovem é anulado

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Polícia
03 de Outubro de 2020 às 10:21

O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto

DECISÃO: Prisão preventiva de empresário é substituída devido risco do Covid-19

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Justiça
24 de Março de 2020 às 11:20

Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus

Cliente é acusado de furto no Atacadão e comprova pagamento

Cliente é acusado de furto no Atacadão e comprova pagamento


Brasil e Mundo
18 de Março de 2020 às 11:40

Alcides Bento foi arrastado do ponto de ônibus até a gerência do atacadista onde mostrou o cupom fiscal

CONSTRANGIMENTO: Vereadora é presa por proibir PM de entrar armado em clube

CONSTRANGIMENTO: Vereadora é presa por proibir PM de entrar armado em clube


Polícia
23 de Fevereiro de 2020 às 19:14

A vereadora foi levada para a Central de Flagrantes

NUDES: Fotos vazam em grupos de Whatsapp da capital e mulher denuncia ex-namorado

NUDES: Fotos vazam em grupos de Whatsapp da capital e mulher denuncia ex-namorado


Polícia
18 de Fevereiro de 2020 às 16:09

A Polícia Civil irá apurar o caso

TORCIDA ORGANIZADA: Negada liberdade a torcedor acusado de agressão que resultou em morte

TORCIDA ORGANIZADA: Negada liberdade a torcedor acusado de agressão que resultou em morte


Justiça
22 de Janeiro de 2020 às 15:50

Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior


Justiça
16 de Janeiro de 2020 às 16:10

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

CONSTRANGIMENTO: Cliente denuncia restaurante: “se quer comer muita carne, vai comer em casa”

CONSTRANGIMENTO: Cliente denuncia restaurante: “se quer comer muita carne, vai comer em casa”


Interior
04 de Dezembro de 2019 às 11:02

Caso foi registrado ontem como constrangimento ilegal

"LADRÃO E VACILÃO": Jovem tatuado na testa é condenado a 4 anos de prisão por furto


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2019 às 16:35

Ruan Rocha da Silva foi flagrado ao tentar levar moletom e celular; em 2017, ele ficou conhecido ao ter frase escrita em sua cabeça

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha


Justiça
11 de Setembro de 2019 às 08:48

A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto

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Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2019 às 17:33

Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

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Justiça
04 de Julho de 2019 às 11:11

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

SENTENÇA: TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

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Justiça
16 de Abril de 2019 às 09:36

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

MORDIDA FEROZ: Justiça nega prisão de blogueira que arrancou lábio de mulher

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Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 16:39

A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)

CRIME VIRTUAL: “Feiticeiro” fazia crianças mandarem fotos e vídeos nuas para não ficarem paraplégicas

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Brasil e Mundo
27 de Novembro de 2018 às 09:44

Ele dizia ter sido contrato para amaldiçoar as vítimas, que ficariam em cadeiras de rodas e perderiam os cabelos, a menos que atendam às suas exigências

INTOLERÂNCIA: Evangélicos são flagrados expulsando fiéis de religiões africanas; vídeo

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Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2018 às 10:34

Líderes religiosos programam atos de protestos e comunicação à polícia

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados


Justiça
31 de Julho de 2018 às 14:22

Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes


Geral
02 de Março de 2018 às 13:33

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

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Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Por Editoria

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