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EXCLUSIVO: Coronel que foi alvo da PF junto com Braga Netto é assessor de Deputado do PL

EXCLUSIVO: Coronel que foi alvo da PF junto com Braga Netto é assessor de Deputado do PL


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2024 às 09:09

Coronel ocupava cargo de assessor parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

UNIÃO BANDEIRANTE: Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada

UNIÃO BANDEIRANTE: Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada


Eleições 2024
17 de Outubro de 2024 às 11:14

Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência


Geral
29 de Agosto de 2024 às 11:03

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante


Geral
26 de Junho de 2024 às 09:33

Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante


Colunas
19 de Junho de 2024 às 14:33

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro do STM, Barroso Filho

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro do STM, Barroso Filho


Política
10 de Junho de 2024 às 17:16

Evento ocorreu em Aracaju (SP)

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro Barroso

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro Barroso


Política
08 de Junho de 2024 às 08:12

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende fortalecimento das CCJRs em Fórum Nacional

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende fortalecimento das CCJRs em Fórum Nacional


Política
06 de Junho de 2024 às 08:36

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal


Política
24 de Abril de 2024 às 08:34

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2024 às 09:32

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais


Geral
11 de Março de 2024 às 11:57

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

CLÁUDIA DE JESUS: Aprovado PL que estabelece cota racial em concursos públicos

CLÁUDIA DE JESUS: Aprovado PL que estabelece cota racial em concursos públicos


Política
12 de Dezembro de 2023 às 15:55

O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro


Política
30 de Outubro de 2023 às 05:27

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo


Política
21 de Setembro de 2023 às 16:10

Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero

LUIZINHO GOEBEL: Deputado fala da importância do 1º Fórum Permanente das CCJR

LUIZINHO GOEBEL: Deputado fala da importância do 1º Fórum Permanente das CCJR


Política
20 de Setembro de 2023 às 17:11

Parlamentar já presidiu a mais importante comissão da Assembleia Legislativa

IEDA CHAVES: Deputada ressalta diálogo entre parlamentares no Fórum Permanente das CCJRs

IEDA CHAVES: Deputada ressalta diálogo entre parlamentares no Fórum Permanente das CCJRs


Política
20 de Setembro de 2023 às 16:56

Encontro promove debate, interação e fortalecimento das ações das Casas de Leis

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442


Política
20 de Setembro de 2023 às 11:38

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

EVENTO: Assembleia Legislativa sedia 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR

EVENTO: Assembleia Legislativa sedia 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR


Política
15 de Setembro de 2023 às 10:58

Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro na Casa de Leis

ESCLARECIMENTO: Nota da Câmara municipal de Porto Velho sobre ação do MPRO

ESCLARECIMENTO: Nota da Câmara municipal de Porto Velho sobre ação do MPRO


Política
13 de Setembro de 2023 às 15:07

Confira a nota abaixo

GRANA: MP questiona normas que permitem que vereadores ganhem mais em Porto Velho

GRANA: MP questiona normas que permitem que vereadores ganhem mais em Porto Velho


Política
11 de Setembro de 2023 às 15:23

Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês

MÁRCIA SOCORRISTA: Vereadora realizará Audiência Pública sobre resgate de animais em imóveis privados

MÁRCIA SOCORRISTA: Vereadora realizará Audiência Pública sobre resgate de animais em imóveis privados


Política
28 de Agosto de 2023 às 10:00

Muitas vezes os donos dos animais viajam em férias ou mudam-se de endereço e deixam os animais sob o frio, o calor, sem água e sem comida, à mercê da própria sorte

THIAGO FLORES: Polícia de São Paulo prende 'o maior receptor de celulares do país'

THIAGO FLORES: Polícia de São Paulo prende 'o maior receptor de celulares do país'


Política
10 de Agosto de 2023 às 08:35

Ação reforça o projeto de lei de autoria do deputado Thiago Flores que aumenta a pena em casos de roubo, furto e receptação de aparelhos celulares

CONFÚCIO MOURA: Marco regulatório para conselhos escolares relatado por senador vai a Plenário

CONFÚCIO MOURA: Marco regulatório para conselhos escolares relatado por senador vai a Plenário


Política
05 de Julho de 2023 às 15:02

IGUALDADE: Lei de Cláudia de Jesus estabelece cota racial em concursos públicos

IGUALDADE: Lei de Cláudia de Jesus estabelece cota racial em concursos públicos


Política
03 de Maio de 2023 às 15:04

Negros terão direito a 20% das vagas em certames de Rondônia

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro


Agronegócio
27 de Abril de 2023 às 11:26

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet


Brasil e Mundo
28 de Março de 2023 às 08:46

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas


Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 10:35

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

CAPITAL: MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu reajuste do IPTU

CAPITAL: MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu reajuste do IPTU


Geral
07 de Março de 2023 às 08:30

O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste

AÇÃO NO STF: Deputado eleito Lebrão corre risco de perder o mandato em Brasília

AÇÃO NO STF: Deputado eleito Lebrão corre risco de perder o mandato em Brasília


Política
27 de Janeiro de 2023 às 11:49

Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2022 às 16:43

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

NOVO GOVERNO: Lula diz em anúncio de ministros: Forças Armadas têm de ficar fora da política

NOVO GOVERNO: Lula diz em anúncio de ministros: Forças Armadas têm de ficar fora da política


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2022 às 10:40

Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão

ARTICULAÇÃO: PT apóia reeleição de Lira e briga por CCJ da Câmara

ARTICULAÇÃO: PT apóia reeleição de Lira e briga por CCJ da Câmara


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2022 às 10:19

Deputados do PT pretendem reunir 15 siglas partidárias para ter controle da Comissão de Constituição e Justiça e visa também relatoria na proposta do Orçamento

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica


Geral
10 de Novembro de 2022 às 11:29

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha


Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:28

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina


Concursos
17 de Outubro de 2022 às 10:02

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

SEM REAJUSTE: Sancionado pela Presidência da República o piso salarial para enfermagem

SEM REAJUSTE: Sancionado pela Presidência da República o piso salarial para enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2022 às 10:08

Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores


Interior
02 de Agosto de 2022 às 09:11

As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo


Geral
19 de Julho de 2022 às 16:20

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

Por Editoria

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