Entidade cobra transparência e respeito às garantias constitucionais nas investigações que envolvem integrantes do STF e da PGR, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas
Investigação identificou indícios da participação de um novo envolvido no crime
Silvia estava em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica
Foram discutidos temas como crimes eleitorais, propaganda eleitoral, condutas vedadas e procedimentos para atuação diante de infrações eleitorais
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Conforme apurado, o entorpecente tinha como destino o Estado de São Paulo
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização
Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Operação mira grupo que planejava ataques em Brasília antes das eleições de 2026
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
Brasileirão recomeça com um pacote de mudanças aprovadas pela CBF em conjunto com as novas diretrizes da FIFA
Ela formalmente responsabilizada, no âmbito do inquérito policial, pelo crime de tráfico de drogas, demonstrando que a atuação da Polícia Civil é pautada exclusivamente pelos elementos probatórios
Prodecon pede contratos de Neymar e Virginia para investigar marketing da Blaze. Plataforma enfrenta inquérito com 42 mil reclamações e risco de multa de R$ 120 milhões
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Nos endereços vistoriados, as equipes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos
Com o objetivo de coletar elementos probatórios que subsidiem o aprofundamento das apurações
Ação aponta uso de outdoors, distribuição de brindes e mensagens de promoção pessoal por pré-candidatos na Rondônia Rural Show 2026, em Ji-Paraná (RO)
O enfrentamento do problema exige atenção para situações que nem sempre envolvem agressões físicas
Segundo a ação, a feira teria sido utilizada para promoção pessoal e pré-campanha antes do período permitido pela legislação eleitoral
Operação Conexão Norte cumpriu três mandados em Boa Vista e um em Bonfim
A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos
Acusado ainda teria chamado uma delas de "meu amorzinho"
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
Sindicância interna começou em 2022 devido à denúncias que servidores do Judiciário rondoniense tinham grupo racista de Whatsapp
Escândalos e radicalização em Porto Velho ocupam o lugar do debate e das ideias no cenário pré-eleitoral
Confira a nota abaixo
Henrique Vorcaro foi preso em Belo Horizonte
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Vítima foi atingida com cerca de 10 socos
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
Parlamentar é investigado por supostamente receber propina de Daniel Vorcaro, dono do Master
Faria Júnior afirma que alguns fatos “não condizem com a realidade”; diretor contesta acusações
Operação contou com o suporte tecnológico de elite
Uma idosa foi vítima do criminoso em Rondônia
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