Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023
Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
Inscrições serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro
Segundo ele, o sistema prisional é um dos grandes desafios da Segurança Pública
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
São até 300 cargos autorizados em todos os Tribunais Regionais Federais do Brasil
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Seção Judiciária de Rondônia sediou o I Fórum do Sistema Penitenciário Federal
Entre os temas debatidos Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
Incra de RO, AM e AC unem esforços para solucionar conflitos de terras em Lábrea
CJF promove nesta segunda (26) o II Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação da Justiça Federal
Conselho nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes
MJ vai iniciar obras do presídio federal de Porto Velho
Especialistas em Direito Ambiental se reúnem esta semana no Estado
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.