Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país
Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)
Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
Temer viajou para o México nesta segunda-feira e ficará fora toda a semana
Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente
O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira
Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
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A inspeção seria feita na manhã desta segunda-feira (08)
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto
Além de dominarem áreas da Amazônia as gangues estão interagindo com as polícias, governos e até judiciário
A morte do ministro, que era o relator da Operação Lava Jato no Supremo, fez com que os trabalhos fossem paralisados. Com a decisão da presidente do STF, no entanto, depoimentos de executivos marcados para esta semana serão mantidos. Nessas oitivas, eles
Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.
Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda-feira
Maioria dos ministros do STF vota contra a exigência de diploma de jornalista
Denúncia contra Valdir Raupp entra na pauta de julgamentos do STF
Dados do Ministério da Saúde apontam que lésbicas evitam ir ao ginecologista por inibição
Juizado Federal nega Dano Moral por uso de algemas em operação da PF
STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa
Supremo julga conflito sobre base de cálculo do PIS/Cofins na segunda-feira (11)
O STF vai decidir de quem é o mandato: do político ou da legenda pela qual ele foi eleito. Em jogo, os mandatos de 23 deputados que migraram de legenda após serem eleitos. Serão julgados três mandados de segurança, propostos pelo PPS, PSDB e DEM, que quer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 91754, impetrado pela defesa do Conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Rondônia Edílson de Souza Silva...
Supremo mantém liberdade a esposas de denunciados na Operação Dominó
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