São Paulo responde pela maioria das notificações, com 14 casos confirmados e 178 em investigação
O Conselho Nacional de Saúde recomenda maior taxação para cobrir custos com tratamentos na rede pública
Há um cadastro para solicitar apoio quando necessário
Ele havia saído da cidade de Sapezal, no Mato Grosso, e pretendia chegar até Vilhena
O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
O Vereador Isaque Machado reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar do cidadão portovelhense nos momentos de lazer e entretenimento.
Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela covid-19
Poder Executivo municipal acredita que com essas medidas, a propagação do vírus diminua
Foram fiscalizados estabelecimentos e locais públicos para inibir aglomerações na capital
O fato curioso é que no último sábado (24), foi a inauguração da boate
Atividades comerciais e industriais estão autorizadas a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até às 23h, de acordo com as fases
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
O objetivo é garantir maior rigor para coibir que o Espaço Alternativo seja utilizado como ponto de encontro para o consumo de bebidas alcoólicas.
A pauta da reunião foi a Lei n° 4.840 de 24 de agosto de 2020, sancionada na última semana pelo Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
A segunda fase da ação inicia no próximo final de semana, com ações mais rigorosas e repressivas, ou até mesmo de interdição do estabelecimento
Segundo o parlamentar, o local serve para prática de atividades físicas, e neste momento de pandemia de Covid-19, se tornou ponto de encontro e aglomerações
O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus
Entre uma música e outra, Gusttavo Lima tomou bebidas alcoólicas durante a live "Buteco em casa" e exibiu a cerveja patrocinadora do evento
A dupla portando duas armas de fogo rende clientes e o dono do comércio
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
De acordo com Osmar Terra, que vai assumir a pasta da Cidadania, a proposta já foi apresentada ao presidente eleito
A vítima apresentou hematomas na cabeça, devido à queda
Recentemente vários casos foram registrados e na maioria das vezes em balneários e em finais de semana
A pesquisa mostrou que o álcool foi responsável por 12% das mortes de homens com idades entre 15 e 49 anos e afirma que não há um nível seguro de consumo para não prejudicar a saúde.
A vítima era popularmente conhecida como Ney e era artista cultural no município, onde atuava como instrutor de fanfarras musicais
Educação é o caminho para diminuir a criminalidade, destaca Anderson do Singeperon em visita à Escola Santa Marcelina
Os números mostram dados alarmantes sobre o cenário de violência sexual: 49% dos entrevistados dizem ter presenciado ou ficaram sabendo de alguma mulher que foi vítima de ato sexual indesejado em relação não consentida. Entre os atos estão ser beijada a f
ELEIÇÕES 2016 - Pelo menos dez estados vão proibir venda de bebidas alcoólicas
MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
Agora com a abertura do procedimento investigatório, passará a ser submetido ao crivo da legalidade.
A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, após denúncia de que estaria ocorrendo oconsumo de bebidas alcoólicas no local, por menores de idade.
O Senado deve votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação.
Venda de bebidas alcoólicas para menores é coibida
Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.
Cerca de 10 moradores de rua passaram a tarde na praça consumido bebidas alcoolicases.
MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
PRF apresenta relatório com o balanço anual
MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos em Caucalândia
MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos pelo município de Monte Negro
Deputado federal de Rondônia propõe em Brasília o fim da propaganda de bebidas alcoólicas na TV
OPERAÇÃO LEI SECA - 14 são presos por embriaguez ao volante no fim de semana
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