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ENCONTRO: Presidente Marcelo Cruz recebe procuradores do Estado de Rondônia

ENCONTRO: Presidente Marcelo Cruz recebe procuradores do Estado de Rondônia


Política
14 de Março de 2023 às 14:56

Encontro aconteceu no gabinete da presidência, em Porto Velho.

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:57

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia. 

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano se reúne com representantes de Associações de Procuradores

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Política
09 de Fevereiro de 2021 às 15:18

Procuradores do Estado foram recebidos em visita institucional

FUNCIONALISMO: Reforma administrativa só deve avançar em 2021 no Congresso

FUNCIONALISMO: Reforma administrativa só deve avançar em 2021 no Congresso


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2020 às 10:26

A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano

ONLINE: Inscrições abertas para III Conferência dos Procuradores do Estado de RO

ONLINE: Inscrições abertas para III Conferência dos Procuradores do Estado de RO


Concursos
13 de Agosto de 2020 às 08:43

Evento online acontece entre os dias 26 e 28 de agosto

EVENTO: PGE realiza Conferência dos Procuradores de Rondônia nos dias 22 e 23

EVENTO: PGE realiza Conferência dos Procuradores de Rondônia nos dias 22 e 23


Geral
13 de Novembro de 2018 às 15:09

O custo da inscrição é de R$ 60,00.

POLÍTICA: Presença do ministro Dias Toffoli é aguardada na 1ª Conferência dos Procuradores de RO

POLÍTICA: Presença do ministro Dias Toffoli é aguardada na 1ª Conferência dos Procuradores de RO


Geral
02 de Agosto de 2018 às 10:02

O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

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Geral
03 de Julho de 2018 às 14:47

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

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Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores

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Geral
28 de Setembro de 2017 às 09:06

A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é julgada inconstitucional

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Justiça
03 de Agosto de 2010 às 11:26

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional

Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia

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Geral
22 de Setembro de 2008 às 17:45

Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia

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