Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Equipe do Incra RO atualiza informações sobre a ocupação da área, orienta moradores e reúne dados para subsidiar a regularização e a proteção territorial das comunidades tradicionais

30 de Setembro de 2026 às 08:28

Decisão aponta inconsistência “objetiva e verificável de plano”: o próprio painel da revista coloca Furia em segundo, com 25,60%.

ELEIÇÕES 2026: TRE manda Exame corrigir matéria e mantém Furia em 2º com 25,60%

Eleições 2026

29 de Setembro de 2026 às 14:26

FILAS E TOTENS NA ENERGISA: Ação avança e Justiça marca audiência

Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos

25 de Setembro de 2026 às 09:02

SUS EM RONDÔNIA: Justiça garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol

Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia

23 de Setembro de 2026 às 20:00

Pagamento foi feito por meio de duas transferências via Pix diretamente para a conta pessoal do médico

EM PORTO VELHO: Médico do SUS é processado por cobrar Pix de paciente para realizar cirurgia

Polícia

15 de Setembro de 2026 às 10:41

O tribunal confirmou a ordem de remoção das publicações da rede social e determinou ao responsável pelo perfil que se abstenha de republicar o mesmo conteúdo

ELEIÇÕES 2026: Página é multada em R$ 7,5 mil após associar deputado a briga de assessor

Eleições 2026

14 de Setembro de 2026 às 17:45

EXIGÊNCIAS INVASIVAS: MPRO apoia ação do CEDECA e Instituto Banzeiro contra regras de RO

Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo

13 de Agosto de 2026 às 15:38

Propaganda permaneceu exposta após a convenção partidária

ELEIÇÕES: Justiça vê vantagem irregular e manda retirar propaganda de Fúria em 2 horas

Eleições 2026

05 de Agosto de 2026 às 08:17

DIREITOS TRABALHISTAS: Justiça proíbe posto de exigir calça legging para frentistas em Guajará

Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil

23 de Julho de 2026 às 15:28

JUDICIALIZAÇÃO: Sindsef/RO vai à Justiça para garantir GDEXT integral a servidores transpostos

A ação representa mais um passo firme do sindicato na defesa dos direitos da categoria e a prova de que, quando o governo fecha as portas do diálogo, o Sindsef abre as portas da Justiça

17 de Junho de 2026 às 16:13

JUNHO AMBIENTAL: Homem que extraia areia ilegalmente deve indenizar a União e recuperar área

Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)

08 de Junho de 2026 às 14:32

COAÇÃO POLÍTICA: Justiça barra assédio eleitoral em empresas de limpeza Combate Pest Control

Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas

29 de Maio de 2026 às 17:52

DIRETÓRIO DE PVH: Justiça Eleitoral suspende registro do partido de ex-ministro Joaquim Barbosa

Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal

26 de Maio de 2026 às 11:05

Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável

PERSEGUIÇÃO: Vice-prefeito de Lages foge de prisão e bate BMW em caminhão

Brasil e Mundo

22 de Maio de 2026 às 15:19

ALTA FLORESTA: TRE mantém mandato de prefeito e afasta pedido de cassação

Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo

20 de Maio de 2026 às 10:08

JUSTIÇA: Decisão obriga garantia de estoque mínimo de remédios em UPAS de Vilhena

A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)

18 de Abril de 2026 às 08:00

EDUCAÇÃO: Affonso Cândido pode ser multado em R$ 30 mil por dia por descumprir lei

Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado

10 de Abril de 2026 às 14:12

MINERAÇÃO DE CALCÁRIO: MPF pede condenação e R$ 8 milhões por destruição de cavernas em Rondônia

30 de Março de 2026 às 11:50

GRATUITO: MPF e MP/RO garantem fornecimento de canabidiol a criança com epilepsia grave

Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias

27 de Março de 2026 às 15:04

DENÚNCIA DO MPRO: Justiça condena 14 integrantes de facção de Ouro Preto e Mirante da Serra

A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional

25 de Março de 2026 às 15:18

EVENTO POPULAR: Justiça nega ação de vereador e mantém realização do Tecnogame

Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso

20 de Março de 2026 às 16:23

TRAMITA SOB SIGILO: MPE move ação de impugnação de mandato do deputado Rafael Fera

Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente

02 de Março de 2026 às 10:38

CEREJEIRAS: Justiça anula reajuste de prefeito e secretários e restaura salários de 2024

Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

06 de Fevereiro de 2026 às 11:25

CEREJEIRAS: MPRO garante na Justiça continuidade de processo de concessão de água e esgoto

06 de Fevereiro de 2026 às 10:08

AÇÃO DO MPRO: Justiça garante continuidade da concessão de água e esgoto em Cerejeiras

O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura

05 de Fevereiro de 2026 às 09:54

RETOTALIZAÇÃO: Justiça Eleitoral cassa vereador de Pimenta Bueno por abuso e caixa dois

A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal

04 de Fevereiro de 2026 às 11:34

DIREITO DE IR E VIR: Justiça proíbe bloqueios na BR-364 e fixa multa de R$ 100 mil por hora

Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas

31 de Janeiro de 2026 às 07:54

PIMENTEIRAS DO OESTE: Prefeitura tem que planejar concurso para Procurador e Controlador-Geral

A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei

21 de Janeiro de 2026 às 08:31

Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos

DECISÃO: Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

Brasil e Mundo

12 de Janeiro de 2026 às 14:44

PISO NACIONAL: Prefeito Léo cumpre acordo com Sintero e paga o retroativo aos professores

Município dialogou com quem recebeu plenos poderes da categoria

27 de Dezembro de 2025 às 08:58

A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre

MPRO E POLÍCIAS: Operação inicia desocupação na Estação Ecológica Samuel

Polícia

25 de Novembro de 2025 às 11:04

ENCONTROU DEUS: Após prisão, ‘Betão da Borracharia’ se converte

Hudson M. R. é acusado de aplicar golpes em mais de 40 pessoas

19 de Novembro de 2025 às 08:48

AÇÃO DO MPF: Governo de RO terá que concluir o tombamento definitivo da EFMM

O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia

04 de Novembro de 2025 às 10:27

DESINTRUSÃO: Incra participa de missão no PAD Burareiro e TI Uru-Eu-Wau-Wau

A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19

29 de Outubro de 2025 às 08:55

AÇÃO DO MPF: Justiça Federal tem competência para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica

15 de Outubro de 2025 às 08:40

EM RONDÔNIA: MPF assegurou desintrusão de área protegida com respeito a famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

01 de Outubro de 2025 às 10:52

VAI PAGAR: TSE mantém multa a disseminadora de fake News contra Léo Moraes

Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024

29 de Setembro de 2025 às 12:12

Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo

NA JUSTIÇA: MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan

Brasil e Mundo

15 de Setembro de 2025 às 16:57

AÇÃO DO MPF E MPRO: Hidrelétrica e Ibama são obrigados a controlar infestação de mosquitos em PVH

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

03 de Setembro de 2025 às 15:51

AÇÃO CIVIL: Justiça mantém decisão que obriga estado de RO a reformar escola indígena

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

23 de Julho de 2025 às 15:58

CANCELADO: Justiça de RO anula contrato entre prefeitura e empresa de Marcos Combate

Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano

14 de Julho de 2025 às 16:13

SOFIA ANDRADE: TJRO reforma sentença e absolve vereadora em ação movida por Marcos Rocha

01 de Julho de 2025 às 17:23

MPF: Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em RO

A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

27 de Junho de 2025 às 17:22

CUSTOS: Perícia em ação de desapropriações será paga pela União

Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação

13 de Junho de 2025 às 15:22

JOGO DE XADREZ: Candidatas acusadas de fraude a cota de gênero escapam da cassação

12 de Junho de 2025 às 11:18