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Busca de Notícias - Você buscou por HABEAS CORPUS


Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula


Política
07 de Março de 2018 às 09:23

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 08:45

Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes


Geral
02 de Março de 2018 às 13:33

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães


Justiça
24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus

Presa envia carta à Gilmar Mendes pedindo um habeas corpus


Justiça
23 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Vereador se apresenta na delegacia 96 horas após executar homem

Vereador se apresenta na delegacia 96 horas após executar homem


Interior
16 de Fevereiro de 2018 às 09:56

Depois de 96 horas após o crime o vereador prestou depoimento ao Delegado Cristiano Mattos sobre os disparos.

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente


Política
27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:23

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

“Marcão do Nacional” quer sair da prisão

“Marcão do Nacional” quer sair da prisão


Justiça
23 de Janeiro de 2018 às 09:34

O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 05:00

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso


Interior
14 de Dezembro de 2017 às 14:20

O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão


Geral
30 de Novembro de 2017 às 17:31

Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha


Política
28 de Novembro de 2017 às 16:15

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado


Geral
18 de Novembro de 2017 às 07:43

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira


Geral
16 de Novembro de 2017 às 07:47

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'


Polícia
26 de Outubro de 2017 às 14:37

Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio


Geral
19 de Outubro de 2017 às 10:12

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:03

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

STF: Ministro concede prisão domiciliar a médico condenado a 181 anos por estupro

STF: Ministro concede prisão domiciliar a médico condenado a 181 anos por estupro


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2017 às 11:10

Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.

DE VOLTA PRA CASA: Ação da DPU beneficia chefões do crime que estão em presídios federais

DE VOLTA PRA CASA: Ação da DPU beneficia chefões do crime que estão em presídios federais


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2017 às 10:02

O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas


Geral
28 de Setembro de 2017 às 09:56

Terceiro acusado também deve ser libertado hoje

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar


Geral
29 de Agosto de 2017 às 09:56

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver


Polícia
23 de Agosto de 2017 às 09:37

Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.

Por Editoria

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