Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira
No requerimento o parlamentar requer dados detalhados dos repasses em 2019 e 2020
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
“O que nós faremos é mitigar, reduzir filas, com ajuda de todos vocês.”
O número de casos confirmados da doença passou de 71.886 para 78.162, indicando 6.276 novos casos registrados nas últimas 24 horas
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
Até sexta (10/4), mais de 12 milhões de trabalhadores haviam pedido abertura de conta nos bancos oficiais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo. Receita Federal regulariza o CPF de contribuintes que estavam em situação irregular por motivos eleitorais
De acordo com nota da FFER, o fundo de reserva servirá para que os clubes possam honrar seus compromissos durante este período emergencial
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
A expectativa do Governo é que, no prazo de 45 dias, as três parcelas do benefício tenham sido depositadas
A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
Estados e municípios poderão realocar os recursos
Assembleia inicia fiscalização dos recursos que estão sendo utilizados no enfrentamento à doença
Com este corte o Sistema S não poderá manter sua estrutura e será obrigado a fechar salas de aulas, hotéis, restaurantes, academias, escolas e outros tipos de dependências, inclusive despedindo pessoas
Confira a nota abaixo
Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
Novo equipamento torna Rondônia autossuficiente na demanda de radioterapia e faz estado avançar em tratamento oncológico na Amazônia
Depois das polêmicas e turbulências envolvendo a preservação da floresta em 2019, que afetaram a imagem do país, governo busca postura diferente para não perder negócios
Confira a coluna
Os descontos serão dados a quem pagar até dia 31 de janeiro em cota única, de 20%, ou 10% em conta única com pagamento para 28 de fevereiro
Recursos foram destinados para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura e desenvolvimento social
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