A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
Procurador geral de Justiça do DF, Georges Seigneur afirmou que a punição aos golpistas deve ser individualizada, para não atingir as instituições como um todo
Ao todo, 1.843 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal para a Academia. Todos os detidos foram identificados pela PF e vão responder judicialmente
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
O que esperar dos concursos públicos em 2023? Confira os principais editais anunciados
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país
Junior está sob os cuidados da irmã, filha e de seu pai
Suspeito teria tido desavenças com a ex-companheira
Ao todo, o edital prevê 17 vagas
Órgão da Polícia Civil começou a ser discutido ainda na administração Confúcio Moura e até hoje não foi criado
O candidato a presidente é o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
A oportunidade é para candidatos com ensino superior em Direito; confira os detalhes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
O pleito eleitoral 2022 deu início nos colégios eleitorais com uma grande fila na manhã de 2 de outubro
Em Porto Velho, Creas Mulher utiliza apoio do recurso
A maior parte dessas instituições em nosso Estado não tem apoio público
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
A seleção visa ofertar 699 novas oportunidades de nível superior, para os cargos de auditor fiscal e analista tributário
Segundo Marcelo Cruz, é no dia a dia que a força da campanha vai sendo ampliada para conquistar a reeleição
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final
O atual Diretor, Dr.º Domingos Sávio, com total apoio do Governo Marcos Rocha, continuou com os trabalhos e hoje, a Polícia Científica, respira novos rumos em novos projetos, concretizando com a conquista da criação de cargos
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, presta novo depoimento nesta quarta-feira; ele é investigado por participação no desaparecimento
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
O condomínio fica localizado na rua Santa Luzia, bairro Nova Esperança, próximo ao Parque Ecológico, em Porto Velho.
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
Esta foi a primeira vez que o distrito recebeu serviços gratuitos do projeto
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Além de denúncias online, o atendimento também pode ser feito presencialmente
As investigações fazem parte da 8ª fase da operação Panoptes, deflagrada nesta quinta-feira (24/3)
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