Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.
É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
A chapa foi eleita por unanimidade pela segunda vez através da união que a instituição possui em torno de suas bandeiras
O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer
“Para que o amor resista, sempre”, cita a arquiteta no texto dedicado à vereadora
Governo garante que novas chamas são boatos, mas continuam monitorando a possibilidade de uma nova mobilização
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
Foi aí que Giuseppe Conte, acadêmico inexperiente que seria o novo primeiro-ministro, resolveu sair.
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
Parlamentar reafirmou ser contra a criação da entidade e favorável ao veto do governo à matéria
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Matéria diz que a elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).
Medidas servem para evitar que os atletas não sejam flagrados em exames antidoping
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
A ADIN tem o objetivo de derrubar o veto dos 24 deputados estaduais que foram contra a criação de 11 reservas ambientais já no fim do governo Confúcio Moura (MDB).
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
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