MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre
No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.
O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação com o objetivo de influenciar os eleitores, na noite que antecedia às eleições municipais em Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acord
A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad
A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.
O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.
Cho Yoon-Sun é acusada de elaborar uma lista para privar os artistas de subsídios do governo e de investidores privados e de colocá-los sob vigilância estatal
A votação aconteceu neste domingo (01), logo após a posse de todos os eleitos, a escolha foi definida entre os próprios vereadores e a maioria votou pela eleição de Batoré.
Operação visa verificar se gráficas contratadas na campanha eleitoral tinham capacidade operacional para prestar os serviços
Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante
A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e
Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves
Após 12 horas de trabalhos no tribunal, a “dama da morte” foi condenada a 18 anos e seis meses por cada morte totalizando 55 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. A ré foi condenada em outros três casos de homicídio e, ao todo, acumula uma pena
As acusações afirmavam também, que Letícia teria se omitido a atender uma vítima de agressão física, criança, que havia levado uma paulada na cabeça.
Na nota, postada no facebook, a médica disse que atendeu a criança e encaminhou para sala de sutura enquanto socorria outro paciente com quadro mais grave, fratura no pé.
Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva serão julgados nesta quarta-feira, 7 de novembro, acusados de matar Nilce de Souza Magalhães
Na sua sustentação durante o debate, Santoro disse que não houve interesses financeiros no crime. À época, a empresa familiar estava em negociação com um grupo estrangeiro.
Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia
Marcos foi assassinado em maio de 2012 após levar um tiro na cabeça, a curta distância. Sua mulher, Elize Matsunaga, 35 anos, está sendo julgada no Fórum da Barra Funda acusada de homicídio doloso triplamente qualificado: por motivo torpe, meio cruel e re
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
Ainda de acordo com Oliveira, as penitenciárias de Bangu contam com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que permitiria a transferência de Garotinho e a realização do "tratamento adequado e prévio" ao exame.
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
TJRO confirma condenação de padrasto que abusou de enteada
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro
Ministério da Educação aciona AGU para manter data do Enem
Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma
“Estamos a assistir ao maior expurgo que esta classe política formada depois de 1945 já passou, a classe política e o sistema político-partidário estão incomodados enquanto a população celebra, é um novo Brasil”, defende o cientista político Paulo Baía ao
MPF denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal em terra indígena
MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal
Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro
De acordo com o portal El Nuevo Dia, um dos habitantes da vila gravou o momento do assassinato em vídeo num celular. As imagens, analisadas pelas autoridades, mostram como a senhora de mãos atadas é colocada sobre um monte de galhos, molhada com gasolina
Justiça mantém preso homem acusado de agredir os pais
ELEIÇÕES 2016 – Pleno pede vista e candidatura de Sobrinho não é julgada
ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos
Sobrinho foi condenado por praticas de atos de corrupção e dano ao erário da cidade de Porto Velho no período em que chefiou o poder executivo do município.
Acusada de matar ex-namorado em Vilhena é julgada no júri popular
Julgamento de jovem que matou ex em ato sexual terá reforço policial
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
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