Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
O policial se abaixou dentro do carro e por muita sorte não foi alvejado
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira
Foram décadas de medo e sofrimento; de insegurança e ameaças. Finalmente, em alguns casos depois de quase um século, famílias que residem na conhecida Figura A
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
NOVELAS - Keyla fala para as amigas que encontrará Deco antes da festa
NOVELAS - Keyla desiste de se corresponder com Deco
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
NOVELAS - Sabine quer provar que Eric fez um mau negócio ao comprar o hotel
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
NOVELAS - Keyla vê Tato cercado por várias meninas e se incomoda
NOVELAS - Malagueta percebe que Lígia controla a comida de Maria Pia
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
NOVELAS - Salvatore pede que Marisa chame Alex
NOVELAS - Domitila teme que Thomas a afaste de Dom Pedro
Bandidos saíram ilesos depois de ajudarem a limpar o país! – Por Sérgio Pires
Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Greve é legal, mas nunca com vandalismo e violência – Por Sérgio Pires
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
Em 2016, a Polícia Civil registrou mais de 268 mil ocorrências, sendo que cerca de 70 mil, foram advindas do atendimento realizado pela Polícia Militar.
Agora, a força-tarefa da Lava Jato na PF responsável pela investigação de políticos com foro privilegiado solicitou a realização de novas diligências "visando ao cabal esclarecimento dos fatos" contra o peemedebista, que deixou a Presidência do Senado no
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe
Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves
NOVELAS - Tião recebe intimação da delegacia da Mulher
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
NOVELAS - Magnólia recebe uma intimação da Polícia Federal
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Edua
No documento, o juiz ainda solicitou que a Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, expeça uma carta precatória intimando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor por videoconferência. Lula também foi indicado como testemunha de de
Poder Judiciário intima Prefeitura a pagar quinquênio de servidores
MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal
Fla-Flu é suspenso pelo STJD após Fluminense pedir anulação
No despacho proferido nessa quinta-feira (13), o juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a intimação dos réus para comparecem ao interrogatório. As testemunhas arroladas na ação penal serão ouvidas a partir do mês que ve
DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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