Segundo o Ministério da Economia, será suspenso o pagamento de benefícios como horas extras, adicional de insalubridade e adicional por trabalho noturno, além do auxílio-transporte
Lista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da UniãoLista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da União
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Loteria Federal é suspensa por 3 meses
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
As fronteiras onde circulam grande número de pessoas são monitoradas e foram fechadas por 15 dias
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
O novo Decreto nº 4844 que substitui o Decreto nº 4842 visa o combate a pandemia do coronavírus, o documento impõe medidas de restrição ao funcionamento das empresas e órgãos públicos
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
Estarão funcionando normalmente os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, serviços de saúde pública e particular
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Confira a coluna de Cícero Moura
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
A data permanece com mobilizações, pit stop e divulgação com carros de som em diversos pontos em Porto Velho
Essas medidas são necessárias para evitar a propagação decorrente do novo coronavírus, Covid-19
Todas as unidades de saúde do Estado adotaram medidas de prevenção para visitas aos pacientes
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Escolas e repartições oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de saúde Fernando Máximo
O decreto é válido por 15 dias, a contar desta segunda-feira,16
De acordo com a portaria, ficam suspensos, temporariamente, a visitação pública às dependências do TCE-RO
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, inicialmente as aulas serão suspensas por 15 dias
Os agentes resolveram aceitar a proposta definida pela comissão especial durante este domingo (1º)
As companhias informam sobre mudanças de rotas e prevenção
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil
A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos
Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Recursos serão aplicados na conclusão das obras do Sistema de Abastecimento de Água
Os estados brasileiros que ainda não adotaram o novo modelo de placa têm até o final de janeiro de 2020 para fazer a adesão
Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro
O expediente será normal no dia 28 de outubro
Governo recebeu encaminhamentos dos deputados e vai dar resposta até a próxima semana
Confira a coluna
A reunião seguiu com outros pontos de pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO
De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
NOVELAS
Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras, que haviam sido suspensos antes
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.