Confira a coluna de Cícero Moura
Deputados querem esclarecimento sobre aumento nos alimentos, nos combustíveis e no material de construção
Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Para impedir fraudes e evasão fiscal, Governo do Estado implementou várias outras medidas, que vão desde o reforço na vigilância de fronteira a fiscalização em propriedades em parceria entre a Idaron e Sefin
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
O gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino e o peixe fresco são alguns dos produtos que deverão emitir NFA-e de remessa quando promover saída interna
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
Mais de quatro mil agricultores vivem e produzem alimentos no setor chacareiro, em Porto Velho
Mercadoria, embarcada no estado de São Paulo, seria distribuída na Capital rondoniense e foi avaliada em aproximadamente R$ 160 mil
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
Infratores, que foram presos no estado do Mato Grosso pelo mesmo crime, pretendiam comercializar material em Colorado do Oeste
Infovia é rede de alta disponibilidade e velocidade, que interliga diversas unidades organizacionais do poder público do Estado de Rondônia
Por meio do Programa Nota Legal
Projetos foram aprovados na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Segundo o parlamentar, houve grande baixa na geração do serviço, uma vez que maioria hoje é digitalizado, taxas emitidas por meio virtual, diminuindo custos com mão de obra de servidores, até mesmo com contratações
Os policiais apuram denúncias de possíveis abusos de preços, combustível adulterado, de litragem abaixo do normal, falta da emissão de nota fiscal
Com isso foi suspenso todos os atos atinentes aos processos seletivos internos para os cargos da Coordenadoria do Tesouro, Gerência de Operações e Programação Financeira e Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação. Além disso, a SEFIN deverá apresentar as devidas informações no prazo legal
A alteração do calendário de licenciamento isentará somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência da autarquia referente ao exercício 2020
Recentemente, de forma inédita, o Secretário lançou três editais, tornando público processo de seleção interna de cargo comissionado
Secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, prestou esclarecimentos de ações na Comissão de Educação da ALE/RO
Os órgãos de defesa do consumidor trabalham de forma conjunta, mas cada um dentro das suas atribuições e competências legais
“A fraude se dava na expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), uma servidora do Detran Rondônia integrava a associação criminosa.
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Porto Velho, por exemplo, apresenta uma expectativa de avançar para a fase 3, a de abertura comercial seletiva
A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
O Plano de Ação prevê a flexibilização para novas atividades do comércio, desde que sejam verificadas as taxas que apontam melhor desempenho
Os salários são a partir de R$ 6.575,99 e a carga horária de 40 horas semanais
Confira a nota abaixo
Encontro virtual reuniu governador de Rondônia, representante do Itamarati, Prefeito de Guajará Mirim RO, Embaixador da Bolívia, Superintendente do Sebrae e outras autoridades
“As medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região"
O superintendente falou da ação conjunta com a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) para garantir o processamento dos dados da folha de pagamento
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Os sindicatos já enviaram ofício a Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro de 2020, até a presente data, mas até o momento não obteve resposta
O retorno das aulas depende da adesão da comunidade aos distanciamento seletivo
A medida atende a pedido feito por empresários do Estado
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
O documentos declaratórios que amparam o cidadão em suas necessidades de ir ao trabalho ou fazer compras
Participaram da reunião o secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, secretário da Sejus, Marcus Rito e o secretário de finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva
O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), permitindo o trabalho de Home Office aos servidores
No aplicativo é possível pesquisar por produtos alimentícios, vestuários e combustíveis
O aplicativo mostra os horários de “pico” em farmácias e supermercados com a abrangência em todos os municípios de Rondônia
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