Procuradoria-Geral do Município aponta que vai acionar ex-vereador na Polícia Civil
Encontro promove debate, interação e fortalecimento das ações das Casas de Leis
Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro na Casa de Leis
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
Área desmatada atinge mais de 5 mil campos de futebol na região de Guajará-Mirim
Dez entidades representativas integram o Compir
Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
Thiago Denger é conterrâneo da deputada
Prisão foi substituída por medidas cautelares
Órgão terá como atribuição atuar em casos de repercussão, de grande complexidade ou que demandem ação institucional unificada
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Reunião aconteceu no MPRO em Porto Velho
Quem for flagrado exercendo atividade irregular poderá incorrer em várias sanções previstas por lei
Antes da votação, o Presidente da Câmara, Márcio Pacele, recebeu uma comissão de mototaxistas que pediram a manutenção do veto do Executivo
De acordo com Ellis Regina, ela procurou a Procuradoria Geral do Município e obteve um parecer favorável sobre a questão: todos os membros da Cipa, inclusive os que trabalharam e não receberam a gratificação têm sim, direito aos 10%
Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, membro do Ministério Público (MP/RO), e Rosineide Kempim, titular da pasta municipal, foram agraciados com a honraria
Decisão foi tomada após intervenção do Ministério Público Estadual; Cebraspe reagendou avaliações
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
O presidente Lula e ministros exigem providências, cobram patrocinadores e medidas efetivas para frear onda de episódios racistas envolvendo o craque do Real Madrid
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
O diretor acusada de assédio já foi afastada das funções e a Semed já providenciou sua substituição.
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Programa permite a negociação de dívidas com desconto em juros e multas
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
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