Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional
A moção de aplausos objetiva exaltar o trabalho e dedicação desses profissionais
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
A PEC 32 trata da Reforma Administrativa e prevê o fim da estabilidade do servidor público das três esferas de Poder no Brasil
Até agora, seis deputados federais já manifestaram contrariedade à proposta e dois parlamentares ainda não declararam voto
Há 4 anos, a vereadora já havia sido homenageada com outra comenda, a de Honra ao Mérito da Polícia Militar do Estado de Rondônia
A PEC 32 deve entrar na pauta de votação na próxima semana, entre os dias 19 e 20 e outubro
Decisão partiu após reunião com líderes de vários segmentos
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
A presidente Ellis Regina reuniu-se na tarde da última quarta-feira (29) com a Diretoria de Esportes para definir o retorno do cronograma de atividades do Sindeprof
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
Projeto é de autoria da vereadora Ellis Regina (PODE)
A vereadora Ellis Regina (PODE) é autora do Projeto de Lei nº 4245/2021, que autoriza o a criação de fornos crematórios e normas sobre cemitérios particulares e públicos no município de Porto Velho
As atividades retornaram, no sábado, com uma partida de futebol entre dois times de servidores da Semed, no campo de futebol, que estava com um ótimo gramado
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
A presidente do Sindeprof, Ellis Regina, reuniu-se esta semana no pátio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), com o secretário da pasta, Vinícius Miguel e servidores para definir uma proposta
Segundo a vereadora, o Ecofetal, como é conhecido, é uma indicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia como parte da rotina dos pré-natais para detectar cardiopatias congênitas, que afetam um em cada cem bebês
Hoje pela manhã, representantes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, onde se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes
Implantação do piso a professores será votada na próxima semana e é um dos itens da pauta de reivindicação salarial entregue à Semed em 2021
A vereadora pediu prioridade no projeto, em nome das comunidades ribeirinhas que aguardam ansiosas pelas obras
egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento
Vários vereadores manifestaram sua indignação com o acontecido e alguns até repudiaram o acontecimento
O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
Os envolvidos, segundo a denúncia, estavam sendo pagos pelo município, mas trabalhando na cidade de Lábrea, no Amazonas
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021
O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo
A lei prevê que a campanha é de conscientização e autoriza o Município a celebrar convênios com instituições públicas e privadas
Ellis Regina é servidora municipal há 35 anos, e é presidene do sindicato que reúne a categoria dos servidores públicos da capital, o Sindeprof
Segundo o levantamento do Instituto Phoenix, ela vem seguida por Marcelo Reis e Marcio Pacele
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
Para ter direito a esse tipo de benefício, os pais dos alunos devem apresentar o laudo neurológico do TDAH, para que o estabelecimento fique obrigado a adquirir as carteiras, dotadas de mesas, cadeiras e pedais.
Serão construídos 2,7 quilômetros de calçadão no distrito.
A Lei prevê afastamento de 10 dias de todo e qualquer servidor municipal que estiver suspeito de infecção
O local é de difícil acesso e será necessário a intervenção de maquinário para abrir uma estrada
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho
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