Reconhecimento veio através da Lei nº 3.011, de 8 de fevereiro de 2023, sancionada pelo prefeito Hildon Chaves
No ofício ressalta que a alteração na lei é necessária para que as duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Nova resolução da Anac começa a valer em março de 2023, contudo, acesso de pais nas áreas internas do aeroporto deverá ser autorizado pela companhia aérea
Ação faz parte do processo de regularização fundiária da capital
A doação deve sair do Ministério de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, da Alemanha, responsável também pelo Fundo Amazônia
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Rafael Setton e Renata Roriz são alguns dos casos de sucesso da escola bilíngue que segue metodologia canadense
Porto Velho é a penúltima capital em arrecadação per capita do IPTU; valores estão defasados há 20 anos
Lei possibilita o pagamento de tributos via 'pix'
Ambulância fluvial, batizada com nome de índio pioneiro de Calama, oferece segurança e comodidade para atendimentos de urgência e emergência
A página oficial contará, ainda, com um espaço para que pessoas que por qualquer motivo tenha perdido o animal de estimação
A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Diferença nos números deve causar forte impacto nos repasses do FPM
O repertório será versátil, contemplando desde o gênero erudito, musicais, assim como canções brasileiras e populares. A entrada é gratuita.
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Ele faz parte das primeiras famílias nipônicas que chegaram a Porto Velho no pós-Guerra Mundial
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano
A PEC está pautada para esta segunda (12/12) no Plenário da Câmara, mas deve ser apreciada a partir de terça (13/12)
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Texto segue para Câmara
Registro foi feito pela ANP pela 3ª semana seguida; redução que vai até 31 de dezembro começa a “derreter”
O objetivo do concurso é proporcionar aos estudantes o aprendizado dos conceitos para a compreensão da lógica de programação
Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
As atividades dos técnicos em necropsia são de importância estratégica para políticas de saúde pública
Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria
O parlamentar justificou a iniciativa, relembrando os vereadores sobre as dificuldades dos profissionais durante a pandemia, e sobre a posição da linha de frente que foram colocados nas horas em que a população mais precisou
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Medida foi aprovada pela Anvisa devido ao aumento de casos de Covid-19
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
O candidato a presidente é o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto
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