A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.
O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.
O presidente discursou hoje (7) para um público de associados da entidade e saiu sem falar com a imprensa.
Antes o espaço era gerenciado pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Com a publicação do decreto torna-se oficial a criação do museu.
Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
A seleção brasileira está no grupo B e tem estreia prevista para o dia 12 de setembro contra o Egito, na Bulgária.
Ausência provocaria afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado
01 – Dia do trabalho
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
Diante dos fatos, o site deixa espaço aberto para caso alguns dos envolvidos queiram se manifestar.
O problema é que esse projeto tramita lentamente e sofre forte resistência política, dentro e fora do Congresso
Desde que cumpra com as normas previstas na cláusula 26ª da convenção coletiva 2018.
O pagamento do precatório, no valor de R$ 679 milhões, beneficiando 386 servidores, depende do depósito do valor, pelo Tesouro Nacional, na conta judicial vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
A área em questão perfaz quatro quarteirões, medindo 12m x 80m cada um. Só de honorários, a Prefeitura terá que pagar R$ 151 mil.
Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
O Programa Amigo Voluntário do Educando conta hoje em Rondônia com 300 pessoas que disponibilizam, por dia, pelo menos 4h para prestar serviços no período letivo em uma das instituições de ensino dos 52 municípios rondonienses.
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Marun se referiu a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela PF.
Diante das publicações, a Polícia Civil do Estado de Rondônia presta os esclarecimentos a seguir, a fim de que a sociedade tenha o conhecimento da veracidade sobre os fatos noticiados.
O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.
As palestras serão ministradas pela diretora previdenciária do Iperon.
Ela havia sido nomeada no último dia do ex-governador Confúcio Moura.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
A oportunidade de estágio terá duração de 01 ano, prorrogável por igual período
São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.
Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
As 11 horas de hoje (5) o Governador Confúcio Moura nomeou a liquidante da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia
Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.
Regras de apostas, divisão de recursos arrecadados e pagamentos dos prêmios estão previstos no documento
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso
Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
O presidente falou da importância do poder municipal, independentemente de partidos políticos, na construção do país
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