A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Veja em nota o comunicado do Diretor CB PM Alan Mota
A Policia Ambiental teve apoio aéreo do helicóptero do NOA – Núcleo de Operações Aéreas da Policia Militar durante a perseguição.
Mudança na regra poderá inserir até R$ 38,3 bi na economia. Estimativa é de que mais de 28 milhões de pessoas possam ser beneficiadas
Anônimo, o seringueiro Antônio Soares Mendes Filho (Tio Deco) morreu nesta terça-feira (12), em Porto Velho.
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
A pasta municipal de Educação foi assumida por César Licório que comandava a Escola do Legislativo
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.
Com a reestruturação da tropa, aumentará a quantidade de profissionais em segurança disponíveis para a região
Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Para que o valor chegue às bombas, é preciso que os postos zerem o estoque de diesel vendido pelas refinarias com o preço anterior
Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos
Entre os pontos negociados com caminhoneiros está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias. Mas, afinal, como foi feito esse cálculo?
Conforme já em outra oportunidade, o Sr. Manoelzinho do Sintero destacou a atuação do Deputado Federal Lindomar Garçon por ter obtido apoio de mais de 171 deputados para que a PEC 303, de sua autoria, viesse a tramitar.
No documento assinado pelo presidente da CNA, João Martins da Silva Junior, a organização aponta que a produção agropecuária já acumulou prejuízos, nos oito dias de protestos, que ultrapassam bilhões de reais
Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso
Cúpula do governo pretende identificar locais onde ainda ocorrem manifestações de caminhoneiros
Polícia Rodoviária Federal ainda não confirmou número de interdições em estradas na manhã de hoje
Greve chega ao quinto dia seguido; Notícias Concursos reuniu os concursos mantidos e cancelados
Estarão autorizadas a agir a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército, além das polícias militares estaduais
Religiosos se manifestam contrários à proposta de criação do Conselho LGBTTT
Estiveram mais cedo no gabinete do Deputado a Secretária-Geral e o Secretário de Finanças do SINTERO, Dioneida Castoldi e Manoel Rodrigues da Silva
Eles permitem a passagem apenas de carros, ônibus e ambulâncias
O eSocial tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias
A pesar de crescer em ritmo mais acelerado que o ensino presencial, a educação a distância (EaD) não é a primeira opção para a maioria das pessoas que buscam uma graduação.
O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia
No entanto, o uso efetivo dependerá de solicitação do TSE
Gilberto Ochi foi vice-presidente e presidente do Caixa Econômica Federal e, segundo jornal, teria usado o cargo para beneficiar um parente
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
Medalha de Mérito será entregue em razão dos relevantes serviços que ambos prestam em prol da segurança pública
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro
Para mercado, com política de preços anterior, empresa teria prejuízo
O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
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