Confira a coluna
A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
O que este ano nos reserva do ponto de vista político eleitoral?
Com 1,78 milhão de habitantes, terceiro estado mais rico da região Norte, da qual detém 11% do Produto Interno Bruto nacional
Governo buscará alternativas mas descarta tabelamento do produto
O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)
Depois de indicar que poderia vetar a medida, "se houvesse uma brecha", presidente agora diz que é preciso "preparar a opinião pública"
Ele afirmou que uma indústria de álcool está se instalando em RO, o que irá reduzir o preço desse combustível nos postos
Confira a coluna de Cícero Moura
Regras também valem para contratação de bens e serviços
Segundo o dispositivo, ficarão vedados concursos para cargos técnicos-administrativos em educação em 68 cargos federais
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Em curto prazo, os atoleiros serão cobertos com brita para melhorar o tráfego na região no período chuvoso
Ele foi levado para o Hospital das Forçadas Armadas em Brasília
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro
Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano
O Sindicato Médico de Rondônia encabeçou a campanha #REVALIDAJUSTO para orientar sobre a MP 890/19
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro
Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento
Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.
São alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro
o texto também reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica
Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões
Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
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Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
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404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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