Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz.
Pré-candidatura de Léo Moraes muda cenário político pela prefeitura da capital; servidores do Ibama iniciam paralisação no dia 1º de julho; levantamento mostra que bancada de RO não tem influência no Congresso, exceção para o senador Confúcio Moura
Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária
A deputada federal espera que o Projeto de Lei 561/24 seja amplamente debatido para fomentar questões como inclusão, acessibilidade e direitos das mães atípicas e seus dependentes
Tema foi debatido na tarde desta terça (25), em reunião da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
A data homenageia ainda os músicos Daniel Duarte Fernandes, Gustavo Erse e Nei Miranda (Havy Ney).
Rede social de deputada foi invadida
Segundo a vereadora, o dia já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
Texto passará por votação no plenário
As atividades incluirão orientação sobre prevenção, oferta de vacinas contra as hepatites A e B
Atlas da Violência é baseado em registros do SUS de 2022, quando mais de 144 mil mulheres foram atacadas
Uma comitiva do Sebrae RO e a deputada Cristiane Lopes estiveram presentes na Embaixada da Bolívia na última quarta-feira (12)
Temas essenciais no mercado do agronegócio em Rondônia reuniu centenas de participantes
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos
Lei autoriza a criação da Diretoria de Políticas voltadas para as mulheres do agronegócio rondoniense
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Moradores relataram dificuldade de transporte e de acesso a serviços públicos
Ato contra PL1904/24 acontece no sábado no Espaço Alternativo em prol da vida de meninas e mulheres!
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
Enquete simbólica tem mais de 238 mil votos contrários ao PL
Proposição é de autoria do deputado Cássio Gois
PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas
Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados
A audiência abordou temas críticos como cancelamentos e atrasos de voos, altos custos das passagens e a diminuição das rotas disponíveis, o que têm impactado severamente na mobilidade e no desenvolvimento econômico da região
O PL busca garantir assistência integral a crianças e adolescentes vítimas indiretas da violência de gênero
Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas
O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700
É muito difícil ter que defender o óbvio e garantir que uma criança não seja torturada pelo resto da vida e tenha direito a infância
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Confúcio Moura, acredita que audiência será de grande importância para auxiliar na elaboração do texto final
Léo Moraes entra como pré-candidato à Prefeitura da capital; período de queimadas chegando e falta verba para combate ao fogo; isso e muito mais na coluna dessa semana
Advogado Gabriel Tomasete vai participar de audiência pública na capital federal
O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.
Deputada informa que a proposta segue agora para Câmara Federal onde será apensada ao seu Projeto de Lei
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Na avaliação do senador Marcos Rogério, a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica
Relator do PL defende proposta como saída para a crise de voos em RO e na região Norte
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