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Busca de Notícias - Você buscou por INCONSTITUCIONALIDADE


MUDANÇAS: DPVAT continua vigente, mas com tarifas menores neste 2020

MUDANÇAS: DPVAT continua vigente, mas com tarifas menores neste 2020


Geral
03 de Fevereiro de 2020 às 10:03

Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital


Espaço Aberto
29 de Janeiro de 2020 às 08:36

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Câmara de vereadores de Porto Velho cria lei para piorar o que já é ruim

ESPAÇO ABERTO: Câmara de vereadores de Porto Velho cria lei para piorar o que já é ruim


Espaço Aberto
14 de Janeiro de 2020 às 09:52

Confira a coluna

JÁ ESTÁ EM VIGOR: Câmara de Vereadores aprova Lei que autoriza fila dupla na porta de escolas

JÁ ESTÁ EM VIGOR: Câmara de Vereadores aprova Lei que autoriza fila dupla na porta de escolas


Geral
13 de Janeiro de 2020 às 17:34

Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?

ESPAÇO ABERTO: Governo quer laboratórios na Amazônia usando infraestrutura do exército

ESPAÇO ABERTO: Governo quer laboratórios na Amazônia usando infraestrutura do exército


Espaço Aberto
13 de Janeiro de 2020 às 08:35

Confira a coluna

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2020 às 09:29

Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2019 às 08:27

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

ESPAÇO ABERTO: Russos criam servidor para se desconectar da internet mundial

ESPAÇO ABERTO: Russos criam servidor para se desconectar da internet mundial


Espaço Aberto
26 de Dezembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 15:51

A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 17:44

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido


Política
31 de Outubro de 2019 às 16:50

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 15:46

Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 16:54

Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países


Espaço Aberto
16 de Outubro de 2019 às 09:30

Confira a coluna

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade


Justiça
30 de Setembro de 2019 às 15:16

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

PUBLICIDADE: Denúncia coloca em xeque licitação da prefeitura de Porto Velho

PUBLICIDADE: Denúncia coloca em xeque licitação da prefeitura de Porto Velho


Geral
09 de Setembro de 2019 às 15:06

Atualmente a prefeitura não dispõe do contrato de produção e distribuição de seu material publicitário, um processo licitatório foi aberto no final do ultimo mês de agosto, porém dois problemas abalaram esse procedimento

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral


Justiça
29 de Agosto de 2019 às 10:03

Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

RONDÔNIA: Pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes é suspenso

RONDÔNIA: Pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes é suspenso


Justiça
26 de Agosto de 2019 às 09:36

Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara


Justiça
15 de Agosto de 2019 às 11:47

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

TEXTO-BASE: MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas

TEXTO-BASE: MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2019 às 10:29

Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 14:39

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

EM RONDÔNIA: Vereador tem mandato cassado por exigir parte de salário de servidores

EM RONDÔNIA: Vereador tem mandato cassado por exigir parte de salário de servidores


Interior
16 de Julho de 2019 às 17:15

O parlamentar indicava pessoas na prefeitura,conforme investigações da Policia Civil, através da influência que possuía, para que elas fossem empregadas em cargos comissionados

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2019 às 11:01

O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas

PORTO VELHO: MP/RO pede inconstitucionalidade em Lei que permite livre nomeação de cargos

PORTO VELHO: MP/RO pede inconstitucionalidade em Lei que permite livre nomeação de cargos


Justiça
28 de Junho de 2019 às 11:30

Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional


Justiça
05 de Junho de 2019 às 09:01

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias


Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

VIOLÊNCIA: MPF e Defensoria movem ação para suspender concessão de registros de armas

VIOLÊNCIA: MPF e Defensoria movem ação para suspender concessão de registros de armas


Justiça
29 de Abril de 2019 às 14:13

Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon


Geral
22 de Abril de 2019 às 15:02

Confira a coluna de Victoria Bacon

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:19

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional


Justiça
02 de Abril de 2019 às 16:19

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância


Justiça
29 de Março de 2019 às 15:23

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873


Justiça
21 de Março de 2019 às 14:20

A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron


Justiça
18 de Março de 2019 às 17:43

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

REUNIÃO: Sindsef mobiliza parlamentares pela reprovação da MP 873

REUNIÃO: Sindsef mobiliza parlamentares pela reprovação da MP 873


Geral
14 de Março de 2019 às 09:54

A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país


Justiça
13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário


Agronegócio
08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso


Justiça
29 de Janeiro de 2019 às 11:02

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

RONDÔNIA 37 ANOS: Estado celebra sua Emancipação Política no dia 4 de janeiro

RONDÔNIA 37 ANOS: Estado celebra sua Emancipação Política no dia 4 de janeiro


Geral
04 de Janeiro de 2019 às 11:57

Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.

CUSTOS: 70% das empresas tentam escapar da alta do frete

CUSTOS: 70% das empresas tentam escapar da alta do frete


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2018 às 10:47

Companhias têm gastos bilionários com o frete

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 09:26

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

Por Editoria

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