Parlamentar solicita que presidente da Câmara trate com urgência da proposta que reconhece direitos históricos dos servidores dos ex-territórios federais
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Nova ferramenta garante rastreabilidade, agilidade nos processos, reduz a burocracia e proporciona mais transparência
Levantamento feito nas cinco unidades mostra sobra de vagas, mas presos dos estados não entram
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Ao menos quatro organizações fizeram documento, que aponta possíveis irregularidades no processo de gestão privada de três hospitais públicos estaduais por até 12 meses
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
PL 3655/2024 cria nova legislação para o setor e substitui nomenclatura "vigilante" por Agente de Segurança Privada (AGESP)
Proposta garante acessibilidade, segurança e inclusão nas escolas estaduais de Rondônia
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
Projeto apresentado pelo deputado Camargo conta com o apoio da maioria dos prefeitos de Rondônia
Documento reúne propostas prioritárias para o setor agropecuário e reforça o papel dos parlamentares na defesa do campo
Fatos investigados referem-se exclusivamente à gestão municipal anterior, não guardando qualquer relação com a atual administração
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Parlamentar cobra prazos e presença de representantes com poder de decisão para garantir avanços concretos no plano específico para médicos
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
A parlamentar destaca atraso no envio do projeto e a necessidade de valorização dos profissionais
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população de Rondônia e Acre
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Os quiosques não estariam na área de competência da concessionária
Réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado
Essa é mais uma ação que reforça o compromisso do parlamentar com a educação no Vale do Jamari
O processo de assentimento da região já está tramitando no GSI em conjunto com o INCRA
PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
Segundo o levantamento, 83% dos entrevistados são contra a redução do prazo de inelegibilidade para políticos enquadrados na Lei da Ficha
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"
O governo de Rondônia e a empresa Vigor Turé travam uma batalha judicial
Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Medida evita prejuízos financeiros ao servidor público municipal
Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais
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