O ofício da direção técnica legislativa aponta que a primeira parte do serviço solicitado foi cumprida, limpeza e desobstrução
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
A eleição ocorre na quinta-feira, dia 05/11/2020
Confira a coluna de Cícero Moura
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
A reintegração de posse na área da fazenda foi cumprida no domingo (11) junto com oficias de justiça
A Operação foi executada com o apoio das Forças de Segurança Pública Estadual, bem como também da Polícia Rodoviária Federal. Equipamentos bélicos e viatura da Corporação foram recuperados. Os trabalhos periciais estão sendo realizados.
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
O apenado foi preso após os policiais militares receberem informações de que um bando da facção criminosa Comando Vermelho (CV) estaria se reunindo em um dos apartamentos do condomínio
Veiculo foi adquirido através de emenda do Deputado
As inscrições vão até 13 de outubro de 2020
O PL 4521/2020 agrava as punições quando o servidor for atacado durante o horário de trabalho ou quando a agressão for motivada por causa da atividade
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
O abandono não se justificaria já que o bairro tem 50 anos de existência
A pauta da reunião foi a Lei n° 4.840 de 24 de agosto de 2020, sancionada na última semana pelo Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Ex-jogador foi liberado após pagar multa de US$ 90 mil
Fogo se alastra com fortes ventos e falta de chuva
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Segundo Ricardo Salles, investimentos na área não têm obtido resultados esperados
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
Dentre os equipamentos e uniformes que estão sendo distribuídos às regionais, 700 botinas, novas e mais confortáveis, fazem parte dos kits que serão entregues às 14 Residências Regionais, quatro Usinas de Asfalto e à Gerência de Ações Urbanísticas
Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes
O advogado informou que a decisão deve ser cumprida ainda nesta terça-feira
Conforme informou Ada Dantas, Porto Velho possui mais de 300 km de vias urbanas que ainda estão sem asfalto
“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
Cursos são de português, matemática e tecnologia da informação
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
O repórter William Ferreira "HOmem do Tempo" registrou toda a movimentação no local do protesto
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
Segundo o Senador, a Comissão Mista irá colaborar com todos os órgãos de controle, os tribunais de contas dos estados, as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal
Um dos populares que acompanhou a ocorrência desabafou. “É inadmissível ver a polícia estar correndo risco de vida, para defender a população,
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Ocorrências durante primeiros meses de 2020 dobram em relação ao mesmo período de 2019
O delegado destacou, que Rafael tentou por três vezes entrar na Venezuela sem sucesso
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Segundo Ellis, há exatos um mês ela protocolou junto à Secretaria Municipal de Admiração (Semad) um ofício solicitando a urgente realização de um laudo de avaliação em todas as unidades de saúde para embasar o pagamento da gratificação dos 40%
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