A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
Berlinah Wallace, 48 anos, jogou o líquido no ex-namorado enquanto ele dormia
Caso foi revelado com base em documentos exclusivos
Em vídeo, babá Nalvina Pereira confirma agressões contra Michella Marys e diz que foi demitida por não manter relacionamento com juiz
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Joshua McDonald está treinando a pequena Adrianna com uma arma calibre 22
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.
Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
Especialistas foram chamados para tentar salvar as películas antigas de filmes como ‘A Branca de Neve e os Sete Anões’ e ‘Pinóquio’.
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
O tema da redação do Enem, realizado em novembro do ano passado foi "Desafios para formação educacional dos surdos
Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Todos os representantes de poderes que compõem o Conselho Superior Previdenciário precisam indicar especialista para o grupo, que deverá no inicio de março apresentar os estudos, até esta sexta-feira, 15.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
Inseminação caseira não é regulamentada, mas cresce graças a anúncios em redes sociais
'Esperamos que a tecnologia que substitui o ser humano, não substitua o seu emocional', apelou Andréa Lorio.
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões
Em seu parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Geddel, a quem chamou de "líder da organização criminosa"
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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há 2 dias
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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