Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha
Dos oito deputados, apenas os dois querem volta da cobrança do seguro obrigatório para todos os motoristas
PL visa dar povo a possibilidade de explorar os recursos minerais já existentes nas áreas de conservação
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Projeto visa assegurar direitos a pessoas com condições permanentes
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Usuários podem recarregar cartão ComCard e acompanhar itinerário dos ônibus através da internet
O objetivo é planejar e construir um orçamento participativo, a partir das prioridades apontadas pelos cidadãos
Projeto segue para análise das comissões pertinentes da Assembleia Legislativa
Ação tem o objetivo de disponibilizar merenda escolar aos alunos com restrições alimentares
O Projeto de Lei trata-se de uma gratificação de incentivo à atividade destinada a profissionais da saúde
Várias organizações se uniram para tentar encontrar alternativas viáveis para consumidores rondonienses
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)
Família perdeu ente no final de semana e um dos parentes que mora na capital do Amazonas consultou preço; ele desistiu de vir se despedir de familiar
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
Vereador Diego identificou a necessidade e buscou apoio junto à Lebrinha.
Pedido de assistência veio do vereador Fabiano
O Vereador Enfermeiro Roneudo agradece aos vereadores que votaram favorável ao Projeto de Lei, e ao Prefeito Hildon Chaves, por sancioná-la
Parlamentar é relator de projeto que permite empresas estrangeiras executarem voos domésticos no país
Projeto tem como objetivo facilitar a comunicação entre os agentes de segurança e o condutor com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O alerta é válido para donos de carros antigos ou modelos flex, pois vão precisar demandar maior atenção.
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Os recursos foram destinados à Regularização Fundiária, aquisição de máquinas e
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
O evento reuniu lideranças políticas e jurídicas para discutir o papel da mulher na política e na sociedade
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
Eventos que recepcionam os novos alunos podem variar de brincadeiras inofensivas a situações humilhantes e perigosas
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Proposta é dar autonomia aos pais, e que eles não sejam prejudicados pela escolha de não vacinar
Parlamentar defende proposta como saída para a crise de voos em RO e na região Norte
Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE
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