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DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

ANALISTA: Icmbio lança concurso público com várias vagas para Rondônia

ANALISTA: Icmbio lança concurso público com várias vagas para Rondônia


Concursos
29 de Novembro de 2021 às 09:55

Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel


Política
28 de Novembro de 2021 às 09:42

Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa

SINDSAÚDE: Governo anuncia envio do PCCR da saúde para ALE/RO

SINDSAÚDE: Governo anuncia envio do PCCR da saúde para ALE/RO


Geral
26 de Novembro de 2021 às 11:28

Votação acontece na próxima semana

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

CONTROLE: Saiba diferenças entre leis e portaria para castração de animais de rua em PVH

CONTROLE: Saiba diferenças entre leis e portaria para castração de animais de rua em PVH


Geral
20 de Novembro de 2021 às 07:26

Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas

NOVA: Estado extingue Sedi e cria Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

NOVA: Estado extingue Sedi e cria Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


Geral
19 de Novembro de 2021 às 14:35

Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado

NOVO HEURO: Obra do Hospital de Emergência e Urgência está liberada em Porto Velho

NOVO HEURO: Obra do Hospital de Emergência e Urgência está liberada em Porto Velho


Geral
18 de Novembro de 2021 às 07:57

Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II

ANIMAIS: Porto Velho terá castração gratuita; lei é da vereadora Márcia Socorristas

ANIMAIS: Porto Velho terá castração gratuita; lei é da vereadora Márcia Socorristas


Política
16 de Novembro de 2021 às 17:10

Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500

LEI: Projeto do dep. Anderson transforma Espigão do Oeste em estância turística

LEI: Projeto do dep. Anderson transforma Espigão do Oeste em estância turística


Política
16 de Novembro de 2021 às 16:53

Os municípios que têm o status de instância turística poderão fazer projetos para buscar recursos federais junto a Secretaria da Cultura, em Brasília, para fomentar seu potencial turístico local

PONTA DO ABUNÃ: Feira livre de Nova Califórnia é regulamentada após projeto de Márcio Pacele

PONTA DO ABUNÃ: Feira livre de Nova Califórnia é regulamentada após projeto de Márcio Pacele


Política
11 de Novembro de 2021 às 15:29

A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF


Concursos
11 de Novembro de 2021 às 08:51

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações


Política
10 de Novembro de 2021 às 09:59

O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

INFRAESTRUTURA: Dep. Anderson quer agilizar a construção da nova rodoviária de Porto Velho

INFRAESTRUTURA: Dep. Anderson quer agilizar a construção da nova rodoviária de Porto Velho


Política
04 de Novembro de 2021 às 11:42

A intenção da proposta é conceder aos municípios autonomia e responsabilidade municipal quanto aos estudos de viabilização para a construção de novo terminal rodoviário

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO


Política
29 de Outubro de 2021 às 10:42

A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia


Geral
28 de Outubro de 2021 às 08:25

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

VEREADORA: Câmara Municipal promulga duas leis de autoria de Ellis Regina

VEREADORA: Câmara Municipal promulga duas leis de autoria de Ellis Regina


Política
26 de Outubro de 2021 às 16:21

A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina chama servidores municipais para audiência pública

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina chama servidores municipais para audiência pública


Política
25 de Outubro de 2021 às 14:48

O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas


Política
21 de Outubro de 2021 às 11:15

O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

VÁRIOS CARGOS: Polícia Civil lança edital com 519 vagas e salários de até R$ 12 mil

VÁRIOS CARGOS: Polícia Civil lança edital com 519 vagas e salários de até R$ 12 mil


Concursos
14 de Outubro de 2021 às 09:37

As provas serão realizadas em dezembro

Contribuinte que exige Nota Fiscal pode usufruir de crédito para abater no IPTU de 2022

Contribuinte que exige Nota Fiscal pode usufruir de crédito para abater no IPTU de 2022


Geral
08 de Outubro de 2021 às 13:46

Prazo para a indicação de uso começou no último dia 1º e segue até o dia 30 de outubro

REFORMA ADMINISTRATIVA: Ellis Regina tem requerimento de audiência pública aprovado

REFORMA ADMINISTRATIVA: Ellis Regina tem requerimento de audiência pública aprovado


Política
06 de Outubro de 2021 às 09:38

Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020

COMBUSTÍVEIS: Léo Moraes apoia CPI que investigará preços e propõe redução de impostos

COMBUSTÍVEIS: Léo Moraes apoia CPI que investigará preços e propõe redução de impostos


Política
06 de Outubro de 2021 às 08:58

Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico


Política
05 de Outubro de 2021 às 11:47

Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa


Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional


Geral
05 de Outubro de 2021 às 09:31

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

DESENVOLVIMENTO: Deputado Anderson comemora aprovação do Zoneamento em sessão histórica na ALE/RO

DESENVOLVIMENTO: Deputado Anderson comemora aprovação do Zoneamento em sessão histórica na ALE/RO


Política
30 de Setembro de 2021 às 10:01

O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território

ESPAÇO ABERTO: Novo partido tem cara da paródia do 'Samba do Crioulo Doido'

ESPAÇO ABERTO: Novo partido tem cara da paródia do 'Samba do Crioulo Doido'


Espaço Aberto
30 de Setembro de 2021 às 09:05

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

ALEX REDANO: Presidente comemora atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

ALEX REDANO: Presidente comemora atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico


Política
29 de Setembro de 2021 às 15:26

Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais

APROVADO: Rondônia já tem o seu novo zoneamento socioeconômico e ambiental

APROVADO: Rondônia já tem o seu novo zoneamento socioeconômico e ambiental


Política
29 de Setembro de 2021 às 15:21

Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.

EDITAIS: Governo de Rondônia divulga 2ª edição da Lei Aldir Blanc

EDITAIS: Governo de Rondônia divulga 2ª edição da Lei Aldir Blanc


Cultura
29 de Setembro de 2021 às 13:46

Interessados devem se atentar ao faturamento anual

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento


Política
29 de Setembro de 2021 às 12:20

Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal


Política
29 de Setembro de 2021 às 10:36

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

DESENVOLVIMENTO: Deputada Cassia vota favorável ao PLC que trata do zoneamento em RO

DESENVOLVIMENTO: Deputada Cassia vota favorável ao PLC que trata do zoneamento em RO


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:37

Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:11

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

ALEX REDANO: Presidente destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento

ALEX REDANO: Presidente destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento


Política
28 de Setembro de 2021 às 17:29

Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares

DE RONDÔNIA: Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental

DE RONDÔNIA: Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental


Política
28 de Setembro de 2021 às 16:27

Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.

ESPAÇO ABERTO: Da Câmara de Vereadores de Porto Velho para o Presídio

ESPAÇO ABERTO: Da Câmara de Vereadores de Porto Velho para o Presídio


Espaço Aberto
28 de Setembro de 2021 às 09:25

ZONEAMENTO: Presidente Alex Redano convida sociedade para debater o PLC 85

ZONEAMENTO: Presidente Alex Redano convida sociedade para debater o PLC 85


Política
24 de Setembro de 2021 às 16:12

Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia


Geral
23 de Setembro de 2021 às 09:55

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

Por Editoria

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