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A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos

03 de Abril de 2018 às 14:57

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Marun critica operação que prendeu amigos de Temer: 'Autoritarismo'

Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso

03 de Abril de 2018 às 14:33

Com Lula candidato, não há alternativa a não ser intervenção, diz general

Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”

03 de Abril de 2018 às 09:53

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta

03 de Abril de 2018 às 09:12

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

03 de Abril de 2018 às 09:11

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

02 de Abril de 2018 às 14:08

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje

Obra na casa de filha de Temer teria sido paga com dinheiro de propina

Geral

29 de Março de 2018 às 15:18

Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"

Marun: prisões da PF não enfraquecem governo e Temer "nada tem a ver com isso"

Geral

29 de Março de 2018 às 13:29

Gilmar Mendes manda editor da Folha enfiar pergunta na b...

“Esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter

29 de Março de 2018 às 09:21

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

PT avalia indicar Haddad para vice na chapa de Lula

Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha

28 de Março de 2018 às 09:32

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

28 de Março de 2018 às 09:31

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

28 de Março de 2018 às 09:23

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

27 de Março de 2018 às 09:42

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

27 de Março de 2018 às 09:30

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

27 de Março de 2018 às 09:12

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

26 de Março de 2018 às 09:54

Incêndio leva à interdição de anexo onde fica gabinetes do STF

Segundo informações preliminares fornecidas pelo Supremo, as chamas foram provocadas por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, sendo rapidamente controlada pelos bombeiros

26 de Março de 2018 às 09:27

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

Geral

26 de Março de 2018 às 09:18

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

PT muda estratégia para candidatura de Lula

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

23 de Março de 2018 às 10:16

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

A saída de Azevedo foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada nesta quinta-feira (22)

PF muda chefia de investigação sobre políticos e delegado entrega cargo

Polícia

22 de Março de 2018 às 13:19

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

22 de Março de 2018 às 10:29

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

22 de Março de 2018 às 08:26

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia

Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento

22 de Março de 2018 às 08:20

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

21 de Março de 2018 às 16:29

Governador de Rondônia se reúne com vice e anuncia renúncia para concorrer ao Senado

Daniel Pereira assume comando do Estado no início do mês

21 de Março de 2018 às 14:07

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

20 de Março de 2018 às 08:57

Gilmar Mendes é recebido com tomates ao chegar a evento em SP

Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio.

19 de Março de 2018 às 16:50

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

19 de Março de 2018 às 16:15

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

19 de Março de 2018 às 09:19

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02