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Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

14 de Agosto de 2018 às 16:14

PROTEÇÃO: Ministério dos Direitos Humanos assegura atendimento prioritário a Soldados da Borracha

Os soldados da borracha têm os nomes inscritos no Livro do Panteão Nacional na qualidade de “Heróis Nacionais”

07 de Agosto de 2018 às 16:05

SEGURANÇA: Hospital Tiradentes e Serviço de Pronto Atendimento usam EPI’s

A Astir mantêm um rígido controle de qualidade dos equipamentos de proteção individual como luvas, máscara, gorros, jalecos, calçados fechados, material penso descartável e outros.

23 de Julho de 2018 às 10:44

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

PROTEÇÃO: Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada

“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.

07 de Julho de 2018 às 10:53

PROTEÇÃO? Força Tática prende motorista dirigindo armado em EcoSport na zona Leste

Mediante aos fatos, o carro foi interceptado e na revista foi encontrado o armamento com quatro munições intactas

05 de Julho de 2018 às 08:35

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: Léo Moraes cria lei que penaliza pessoas que maltratam animais

Além de multa, o projeto de lei prevê que o agressor não obtenha guarda de nenhum animal por cinco anos

22 de Junho de 2018 às 10:15

O coveiro ao chegar para trabalhar no local na manhã desta terça feira(19), encontrou a seguinte cena; Sepulturas pisoteadas, cruzes de sepultamento com a identificação das covas quebradas, e arrancadas.

SEM PROTEÇÃO: População denuncia atos de vandalismo no cemitério da linha 06

Interior

20 de Junho de 2018 às 09:23

A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.

FISCALIZAÇÃO: Brasil terá órgão de proteção dos direitos intelectuais

Cultura

19 de Junho de 2018 às 14:48

MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar

CRIMES AMBIENTAIS: União, Funai e Estado de RO tem que apresentar plano de proteção da terra Karipuna

Justiça

14 de Junho de 2018 às 14:52

PROJETO: Léo Moraes fala sobre proteção aos animais e pede providência ao Expresso Porto

O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer

13 de Junho de 2018 às 10:54

A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo

PROTEÇÃO: Pela primeira vez, TSE manda retirar fake news da internet

Justiça

08 de Junho de 2018 às 09:17

PROTEÇÃO: MP de Rondônia ressalta necessidade de denunciar violência contra crianças

Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil

04 de Junho de 2018 às 17:43

A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.

Rede de Proteção à criança adere à campanha contra abuso sexual

Interior

17 de Maio de 2018 às 09:17

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

07 de Maio de 2018 às 09:12

Airton Gurgacz questiona cabos sem proteção da passarela do Espaço Alternativo

Obra foi inaugurada no início deste mês de abril e os cabos desencapados preocupam o deputado.

11 de Abril de 2018 às 14:11

PROTEÇÃO? Preso com revólver, homem alega estar sendo ameaçado de morte

O suspeito disse que estava sendo ameaçado de morte por um indivíduo conhecido como "Cachorrão"

25 de Março de 2018 às 08:43

Justiça rejeita recurso de Trump contra proteção de imigrantes

Governo entrou com pedido após juiz bloquear decreto do magnata

26 de Fevereiro de 2018 às 14:02

Governo amplia trabalho de apoio e proteção à famílias ribeirinhas

Núcleo amplia trabalho de apoio e proteção à famílias tradicionais e imigrantes que procuram abrigo EM RO

30 de Janeiro de 2018 às 17:20

Equipe da Seas trabalha com a Defesa Civil do município na proteção das famílias

O objetivo é preparar estas pessoas para um possível deslocamento, como ocorreu na cheia histórica de 2014 na capital

23 de Janeiro de 2018 às 17:12

Apelo ao Papa para a proteção das tribos isoladas

O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a construção de estradas em áreas remotas da Amazônia peruana

19 de Janeiro de 2018 às 10:55

Júnior Cavalcante propõe projeto de proteção aos usuários de motos e bicicletas

Este anteprojeto tem como objetivo evitar possíveis colisões e conflitos

01 de Dezembro de 2017 às 14:58

Colunista que pediu morte de Lula pede proteção policial

O PT decidiu processar Rodrigues por incitação à violência

13 de Novembro de 2017 às 08:06

Proteção dos animais atende em média três ocorrências por dia de maus-tratos

A denúncia feita por telefone é encaminhada à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA).

18 de Outubro de 2017 às 16:20

Polícia Civil inaugura Núcleo de Proteção aos Animais em Porto Velho

O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.

13 de Outubro de 2017 às 10:21

PROTEÇÃO: Campanha conscientiza sobre adoção e cuidados com animais

Primeira-dama Ieda Chaves destacou a importância de ações semelhantes.

10 de Outubro de 2017 às 08:31

Anderson do Singeperon discute ações de proteção a crianças e adolescentes

Deputado participou do Encontro Nacional da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Pró-Criança e Adolescente.

03 de Outubro de 2017 às 15:55

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.

26 de Agosto de 2017 às 09:51

Suspeito de desmatar e lotear área de proteção é preso em operação

Segundo ICMBio, homem vendia lotes por R$ 1 mil e já havia negociado cerca de 500 lotes em Campo Novo (RO). Suspeito será levado para o presídio de Buritis (RO)

15 de Agosto de 2017 às 10:06

Comissão De Proteção E Defesa Animal – Por Jussara Gottlieb

Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.

04 de Abril de 2017 às 16:54

MPF/RO trata de proteção às terras indígenas em reunião

Um dos pontos principais da reunião foi quanto às obras de compensação socioambiental em terras indígenas. Grandes empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e obras da BR-429 afetaram, direta ou indiretamente, terras indígenas.

23 de Março de 2017 às 09:31

'Era para minha proteção’, diz suspeito preso com revólver na cintura

Para os PMs, João informou que estava sendo ameaçado de morte por um desafeto e tinha comprado a arma pelo valor de R$ 150,00 para sua proteção.

02 de Março de 2017 às 08:27

Após viral, MPT abre inquérito sobre empresa de redes de proteção

O caso está sendo apurado pela procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, que disse que irá convocar imediatamente responsáveis pela empresa.

16 de Fevereiro de 2017 às 17:43

Eletrobras entrega veículos e equipamentos para ações de proteção ambiental

Eletrobras entrega veículos e equipamentos para ações de proteção ambiental

30 de Novembro de 2016 às 16:12

Garotinho diz ter dossiê e cogita pedir proteção policial

Autointitulado “um homem-bomba”, por conta de provas que afirma ter contra “105 pessoas e empresas” que acusa de corrupção, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) cogita pedir proteção policial para resguardar sua integridade física. Ele responde e

28 de Novembro de 2016 às 21:08

Comerciante bate carro em barra de proteção na BR-364

Comerciante bate carro em barra de proteção na BR-364

08 de Novembro de 2016 às 09:56

Vírus permite abrir a webcam e o microfone da vítima; saiba como se proteger

Vírus permite abrir a webcam e o microfone da vítima; saiba como se proteger

08 de Outubro de 2016 às 09:18

WhatsApp pode ganhar recurso de proteção com senha

WhatsApp pode ganhar recurso de proteção com senha

26 de Setembro de 2016 às 14:58

PF deflagra operação Proteção Integral 2 contra a pedofilia

PF deflagra operação Proteção Integral 2 contra a pedofilia

13 de Setembro de 2016 às 09:08

Estados que formam consórcio firmam pacto pela segurança nas fronteiras

O esforço é grande da parte dos governos, mas temos quase 1.200 quilômetros de fronteiras

22 de Agosto de 2016 às 11:10

Aprovado projeto de lei que garante proteção a vítimas e testemunhas

As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.

19 de Agosto de 2016 às 11:02

Adolescente suspeito de furtos de motocicletas quer proteção policial

Adolescente suspeito de furtos de motocicletas quer proteção policial

10 de Agosto de 2016 às 17:40

Grávidas acham exames do SUS insuficientes para microcefalia

70% das mulheres ouvidas gostariam de ter feito mais exames de ultrassom para detecção de microcefalia em seus bebês

09 de Agosto de 2016 às 11:21

Motociclista morre ao bater em poste de canteiro central

Motociclista morre ao bater violentamente em poste de canteiro central

20 de Junho de 2016 às 09:18

Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por 60 dias

Com a nova portaria, o prazo agora passa a ser julho deste ano.

06 de Junho de 2016 às 14:04