Confúcio Moura que foi governador do estado deixa uma pulga atrás da orelha ao desejar “toda sorte do mundo” ao governador eleito Coronel Marcos Rocha.
General teria criticado reforma do sistema de pensão militar promovida pelo governo
A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas
Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Defesa do Consumidor.
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
O Deputado Estadual constatou falta de materiais adequados para realização de procedimentos, carência em medicamentos, além da alta demanda de pacientes e déficit de servidores em diversos setores.
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
As matérias seguem para sanção presidencial.
Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Só nesses dois últimos meses, Léo avançou com a liberação de emendas para Porto Velho e municípios do interior de Rondônia
No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações
A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.
A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
A sessão começou nessa quarta-feira (13) e, até o fim da noite, havia um empate entre os deputados que discursaram a favor e contra a legalização do aborto.
O PRB tem sido o partido que mais cresce no país, na câmara federal são 21 deputados e 2 senadores
Campanha promovida pela CDL Jovem será nesta quinta (24/5) e vai oferecer combustível sem valor dos tributos para consumidores
O projeto prevê a eleição dos estudantes candidatos que apresentaram seus projetos para a comunidade escolar.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Operação Xeque-Mate cumpre 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
Na mesma sessão, foi aprovada urgência para a proposta que prevê licença para avós maternos de recém-nascidos
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Com estágios na Oi e no Metrô-DF, Marina Nunes é recém-formada em elétrica, mas virou coordenadora-geral de Infraestrutura de Trânsito
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
Com auxílio de vereadores, projetos de valorização da cultura e patrimônio histórico são aprovados
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves
O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
O parlamentar, reiterou o compromisso de estar disponível para pais e professores.
Foram mais de 600 pedidos de providências feitos pelo gabinete e 40% deles atendidos.
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
primeiro projeto aprovado propõe uma campanha permanente de combate à pedofilia.
O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.
Uma dispõe sobre a identidade visual do atendimento prioritário ao idoso e outro sobre a Semana Estadual pela não violência contra a mulher
Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.
Reunião realizada na surdina com a presença do Alto Comando do Exército, em que se discutiu a possibilidade de uma intervenção militar no País, revela que a voz do general Antonio Hamilton Martins Mourão, com notas extremistas, não é isolada na caserna. É
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