Ela participou do painel “Mobilidade Urbana como Ato Pedagógico: A Situação do Transporte Estudantil”, organizada pelo Núcleo de Ciências Humanas da universidade
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
A vereadora se compromete em fiscalizar e acompanhar todo o processo e buscar respostas para a demanda dos alunos da UNIR
O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima
Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal
O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
O FNDE é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País
O evento é organizado pelo Escritório de Inovação do TJRO e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Por Domingos Borges da Silva
O expediente será normal no dia 28 de outubro
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
O deputado federal Lucio Mosquini, organizou em Brasília uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia.
Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia
Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Segundo informações de testemunhas, estelionatários estão entrando em contato telefônico com o filiado, utilizando nomes dos advogados que representam o Sindsef/RO para exigir depósitos bancários
O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual
O nome da procurada Laura Tessler foi envolvido no caso sobre a presença dela nas audiências da Lava Jato
A equipe da unidade policial prendeu Mayck na manhã de terça-feira (11/6), por volta das 10h30, em uma cooperativa de recicláveis
O recurso no valor de R$ 10 milhões de reais, oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado Lindomar Garçon já está liberado
Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los
Os acusados fraudaram a folha de ponto
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF
As empresas concordaram em quitar a folha de pagamento dos meses de janeiro a abril nos próximos dias
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse
Confira a coluna
A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros
Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal
Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais
Confira a nota na íntegra
Possibilidade deve estar prevista no estatuto e ser autorizada pelo associado.
O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente
O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse
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